Desde o início do período de restrições sociais causadas pela pandemia, inúmeros contratos de Aprendizes, jovens na faixa de 14 a 24 anos que buscam uma inserção no mundo do trabalho, foram suspensos ou cancelados. De acordo com dados do CIEE-RS (Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul), até 16/03 – período que começaram a surgir os primeiros protocolos restritivos – o Estado tinha 50 mil contratos ativos, geridos entre o Sistema S e mais 50 instituições. Passado cinco meses, um saldo assustador: -14 mil contratos. As baixas foram registradas, principalmente, junto aos setores do varejo e serviços, nas áreas de hospedagem e alimentação.
Para o gestor de Operações do CIEE-RS, Lucas Baldisserotto, o impacto social é o mais preocupante, visto que a renda destes jovens muitas vezes é o único provento da família. "
Esses desligamentos impactam diretamente no poder de compra familiar desses jovens, pois além de ser uma parcela importante na composição da renda familiar, por vezes é a única fonte de renda das famílias", afirma.
Em nível nacional, foi apresentada pelo CIEE uma proposta de Medida Provisória que geraria mais de 400 mil vagas em todo o Brasil. A perspectiva do CIEE-RS é que, se esse projeto se tornar realidade, 32 mil vagas seriam abertas no Rio Grande do Sul.
Segundo Lucas, os mesmos níveis de vagas antes da pandemia só devem ser alcançados em 2021.
"Considerando o fim da pandemia, a retomada será gradual junto coma as economias locais, com o intuito de repor a maioria das vagas extintas no período", diz Lucas.
COMO FUNCIONARIA: A proposta está baseada na Lei da Aprendizagem, vigente há quase duas décadas. O contrato do aprendiz, com duração de cerca de no máximo dois anos, custa às empresas R$ 30 mil reais. Se deste valor total o governo auxiliar com o custeio de 50%, será possível criar oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade entre 14 e 24 anos no período pós-pandemia. O investimento seria de R$ 6 bi, para todo o País. A cifra equivale a 0,5% do orçamento proposto pela União para 2021.
PETIÇÃO: Na internet, há uma petição que trata sobre o tema e que precisa reunir 400 mil assinaturas. O abaixo-assinado, criado pela estudante maranhense, Manuela Bernardino, solicita a aprovação do plano e a conversão do mesmo em Medida Provisória. Criado em julho, o documento já reúne pouco mais de 75 mil assinaturas. O CIEE-RS apoia essa ação, por entender a importância de reforçar essa política pública e os benefícios sociais aos jovens e a sociedade como um todo. Acesse o documento
aqui.
A legislação determina que médias e grandes empresas tenham de 5% a 15% de seus funcionários como aprendizes, se a meta mínima fosse cumprida, o RS teria quase 100 mil jovens aprendizes (97 mil exatamente). Em virtude da pandemia de
coronavírus, apenas 36 mil contratos estão ativos em solo gaúcho.
