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Defensoria Pública cobra R$ 50 milhões de indenização de pet shop que deixou animais morrerem afogados durante enchente em Porto Alegre

Por REDAÇÃO em 01/06/2024 às 09:16:14
Em uma das lojas, 38 animais, entre roedores, aves e pássaros morreram afogados. Foto: Polícia Civil

Em uma das lojas, 38 animais, entre roedores, aves e pássaros morreram afogados. Foto: Polícia Civil

A Defensoria Pública do Estado (DPE) do Rio Grande do Sul ingressou na Justiça com uma ação indenizatória de R$ 50 milhões contra a Cobasi, em razão da morte de 38 animais em uma loja no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. A loja teria sido evacuada em 3 de maio por conta de um alagamento que atingiu o subsolo de um shopping.

De acordo com a defensoria, equipamentos eletrônicos foram colocados em carrinhos de compras no mezanino, que ficou intacto, enquanto os animais ficaram no andar de baixo. Nessa loja, ao menos 38 animais mortos foram encontrados.

Além dos R$ 50 milhões de indenização, que, segundo a defensoria, representa menos de 2% do faturamento de R$ 3 bilhões por ano da marca, a ação pede que a loja seja proibida de comercializar animais. Além disso, o pedido inclui a proibição do uso de gaiolas fixadas e de difícil retirada e da comercialização de animais em locais identificados como de risco de inundação.

Na ação, os defensores alegam que as imagens dos animais mortos remetiam diretamente ao cruel abandono por parte de seus tutores e que a empresa atingiu gravemente a saúde pública, já que a decomposição dos animais expôs pessoas a diversas doenças, como leptospirose, raiva, hepatite, entre outras.

O que diz a Cobasi

A Cobasi disse que "foi surpreendida e vem suportando as consequências de uma tragédia natural de proporções imprevisíveis" e que o ajuizamento da ação da DPE é "exercido à margem da correta apuração dos fatos".

Além da indenização, que teria entidades de proteção ambiental como destino, a DPE defendeu que a loja seja proibida de vender animais e solicitou que não sejam usadas gaiolas fixadas em locais que possam ter risco de inundação. Quem assina a ação é o dirigente do Núcleo de Defesa Ambiental da DPE, João Otávio Carmona Paz.

"A comunidade porto-alegrense, gaúcha e brasileira foi exposta a imagens terríveis de cadáveres boiando em um shopping center, imagens que remetiam diretamente ao cruel abandono por parte de seus tutores. Além disso, a pessoa jurídica atingiu gravemente a saúde pública. A decomposição dos cadáveres expôs e ainda está expondo pessoas a diversas doenças", afirmou.

O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul também deu parecer favorável à proibição da venda de animais na loja, a partir de um documento protocolado em 25 de maio. O promotor de Justiça plantonista Luís Fernando Copetti Leite solicitou que a venda de animais fosse proibida "sob pena de multa diária a ser fixada".

Relembre o caso

No dia 17 de maio, a Cobasi lançou uma nota afirmando que a loja localizada em um shopping do bairro Praia de Belas "teve de ser deixada de forma emergencial, seguindo as orientações das autoridades locais" em razão da cheia do Guaíba.

O documento detalhava que, mesmo com a ação dos funcionários para que os animais ficassem seguros, não foi possível o acesso seguro à loja e, com isso, houve "a perda das vidas dos animais que estavam no local". Entre eles estavam roedores, aves e peixes.

Após a manifestação, o Praia de Belas Shopping afirmou que a empresa Cobasi foi avisada do "risco de alagamento severo" da loja na capital. O empreendimento também alegou que "ofereceu toda assistência necessária para acesso ao local".

Em 19 de maio, a Delegacia do Meio Ambiente, o Corpo de Bombeiros e a ONG Princípio Animal entraram na unidade, a partir de uma liminar autorizada pela Justiça. A ação buscava identificar animais que pudessem estar vivos e fotografar o estado do local. De acordo com Cícera Silva, advogada da ONG, não havia sido possível visualizar os bichos já que o local estava inundado e sem luz.

Dias após a água baixar na capital, a Polícia Civil conduziu uma vistoria na loja, onde foram retirados os animais mortos, no dia 23 de maio. A investigação também identificou que CPUs usados no subsolo para pagamento foram levados ao mezanino – que não alagou – para não estragar. Já os bichos teriam sido deixados no subsolo, segundo a titular da Delegacia do Meio Ambiente, Samieh Saleh.

"Eles foram retirados como precaução e levados ao mezanino, tendo ficado intactos. Esses materiais, CPUs, ficaram intactos no andar de cima. O que denota que a loja teve uma preocupação em subir esses objetos", disse a delegada Samieh Saleh.

A delegada afirmou nessa sexta-feira (31), que não foram feitas novas vistorias e que está "realizando algumas diligências ainda e aguardando pra ouvir outras pessoas". Ela revelou que o número de animais mortos poderia ser ainda maior.

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