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Com o objetivo de compreender, combater e prevenir os diferentes tipos de racismo, principalmente nos órgãos pĂșblicos do Estado, o Grupo de Trabalho de Combate à ViolĂȘncia contra a População Negra entregou ao governador Eduardo Leite, nesta terça-feira (10/8), o relatório final dos trabalhos.
O documento apresenta 24 propostas que englobam tecnologia, ensino, treinamento, criação de uma secretaria especĂfica e de um selo, ouvidoria, acompanhamento e fiscalização, recursos financeiros, parcerias e a continuidade do grupo de trabalho (GT).
"Essa pauta teve uma liderança da nossa Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e AssistĂȘncia Social, mas é um tema que deve ter um envolvimento de todas as ĂĄreas do governo no enfrentamento ao racismo. Afinal, o racismo é estrutural e, se estruturalmente estĂĄ presente na sociedade, naturalmente estĂĄ dentro das instituições também, porque são feitas de pessoas. Por isso a importância de identificar pontos a serem melhorados. O trabalho é bastante consistente pelo que pude ver hoje e jĂĄ estĂĄ sendo analisado pela nossa equipe que recebeu o relatório anteriormente, para que sejam implementadas ações o quanto antes", afirmou o governador.
O GT foi instituĂdo logo após o governador receber o Movimento Vidas Negras Importam, em 2 de julho de 2020, que se posiciona contrĂĄrio ao arquivamento do caso relativo à morte do engenheiro eletricista Gustavo Amaral, 28 anos, no municĂpio de Marau. A vĂtima coordenava uma equipe de eletricistas e dirigia-se ao local de trabalho, sendo ele o Ășnico negro. Em uma barreira que pretendia deter uma ocorrĂȘncia de furto de veĂculo, foi alvejado por trĂȘs tiros em uma ação policial ao ser confundido com um bandido.
Durante todo o processo do GT, houve nove reuniões com especialistas, professores e organizações da sociedade civil (OSCs) que debateram a causa e as consequĂȘncias do racismo estrutural. A partir das discussões, foi emitido um relatório com dados do nĂșmero expressivo de mortes e violĂȘncia contra a população negra no Estado e seus indicadores.
"As propostas evidenciam a importância de o Estado implementar ações com planejamento especĂfico, orçamento, recurso, avaliação e reavaliação administrativa com foco no combate à discriminação e às mortes da população negra, principalmente na atuação policial", frisou a secretĂĄria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e AssistĂȘncia Social, Regina Becker.
De acordo com o vice-governador e secretĂĄrio da Segurança PĂșblica, Ranolfo Vieira JĂșnior, algumas ações propostas pelo grupo jĂĄ vĂȘm sendo trabalhadas com as forças de segurança estaduais no âmbito do RS Seguro, um programa transversal e estruturante do governo.
"Muitos dos dados trazidos pelo relatório tĂȘm as mesmas fontes inspiradoras do RS Seguro. Além disso, dentre os quatro eixos do programa, o segundo, de PolĂticas sociais preventivas e transversais, adotou ações bem importantes. Por exemplo, criamos a delegacia de polĂcia de combate à intolerância, em que o Rio Grande do Sul é vanguardista, pois poucos Estados tĂȘm uma. Também avançamos na adoção de câmeras corporais portĂĄteis, que jĂĄ estão em testes em ações-piloto da Brigada Militar e da PolĂcia Civil. Além disso, nossas academias de formação policial hĂĄ muito tempo trabalham a questão dos direitos humanos. Portanto, esse GT com certeza vai contribuir ainda mais para que consigamos minimizar o racismo na atuação da segurança e de todos os órgãos pĂșblicos", afirmou Ranolfo.
Leite aproveitou para antecipar que o mais recente programa transversal de governo, o Avançar, que jĂĄ teve alguns projetos lançados, como Pavimenta, Plano de Concessões e Iconicidades, englobarĂĄ iniciativas em todas as ĂĄreas, como o combate à intolerância. Para isso, segundo o governador, serão endereçados recursos a ações concretas contra o racismo.
Saiba mais
O Grupo de Trabalho de Combate à ViolĂȘncia contra a População Negra foi constituĂdo interinstitucionalmente, formado por representantes dos órgãos dos poderes Executivo, JudiciĂĄrio, Ministério PĂșblico, Tribunal de Contas, Defensoria PĂșblica, Conselhos, Organizações da Sociedade Civil, professores e pesquisadores.
Também participaram do ato de entrega do relatório o secretĂĄrio de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild; o diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e AssistĂȘncia Social (SICDHAS), OtĂĄvio Pedeli; o representante do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra do Rio Grande do Sul (Codene), Ubirajara Carvalho Toledo; e o representante do Movimento Vida Negras Importam, Gilvandro Antunes; além de outros representantes do governo e de organizações da sociedade civil.
O QUE CONTEMPLA O RELATÓRIO
Propostas
 Instalação, criação e acompanhamento
 Secretaria especĂfica contra o racismo
 Selo de acreditação
 Ouvidoria antirracista
 Fiscalização
 Apresentação de relatórios anuais
 Relatório de cotas nas instituições pĂșblicas
 ConferĂȘncia estadual com a temĂĄtica das diversidades
 Parceria com a ONU
 Decreto/lei
Grupo de trabalho
 Comissão de Letalidade
 ComitĂȘ de Monitoramento
 Renovação do GT
Ensino
 Capacitação sistĂȘmica dos agentes de segurança
 Direitos humanos no setor privado
 Concursos pĂșblicos
Treinamento
 Protocolo de abordagem 1
 Protocolo de abordagem 2
 Protocolo de abordagem 3
 Uso proporcional da força
 Técnicas apuradas de defesa pessoal
Tecnologia
 Controle interno e externo da atividade policial
 Banco de dados de ações
 Uso de câmeras e GPS
Recursos financeiros
 Destinação de recursos financeiros para órgãos pĂșblicos que trabalhem diretamente com questões étnico-raciais
Texto: Carolina Zeni/Ascom SICDHAS e Vanessa Kannenberg
Edição: Secom