Concessão de auxílio-doença pelo INSS dispara

Uma das apostas do governo para a redução de despesa via revisão de gastos, a emissão de benefícios de auxílio-doença ultrapassou 1,4 milhão de benefícios em fevereiro deste ano, alta de 33,3% em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Ao mesmo tempo, a despesa total com este benefício em doze meses chegou a R$ 34 bilhões em janeiro, último mês disponível. Esse valor representa uma alta de 22% na comparação com o mesmo mês de 2023.

O crescimento do benefício por incapacidade temporária, o novo nome do auxílio-doença, ocorre no momento de implementação do Atestmed, sistema que visa facilitar e agilizar a análise e concessão dos pedidos dispensando perícia presencial dos casos mais simples. A ferramenta tem como objetivo garantir, ao mesmo tempo, a diminuição da fila de requerimentos à espera de análise e também uma economia pela redução do chamado "custo atraso", ou os valores pagos a mais ao segurado pela demora na realização da perícia presencial.

Desde o seu lançamento, a ferramenta tem ajudado a diminuir o tempo médio de concessão de qualquer benefício INSS – passou de 69 dias em dezembro de 2022 para 50 dias em janeiro de 2024, segundo dados do Portal de Transparência Previdenciária.

Requerimento pendentes

Já a fila de requerimentos pendentes de análise, no entanto, caiu apenas 4,4%, de 596,9 mil em junho para 570,2 mil em janeiro. Neste mesmo período, a emissão de benefícios concedidos cresceu 29,3%.

Em entrevistas recentes, representantes do governo dizem esperar uma economia na casa de R$ 11 bilhões com revisão de benefícios previdenciários. Somente o Atestmed traria uma economia de R$ 5,5 bilhões este ano. A outra parte viria de ações de combate à fraude e correção de erros.

Para o pesquisador associado do Insper Marcos Mendes, duas hipóteses podem explicar o forte crescimento do auxílio-doença. A primeira delas é que os filtros implementados até aqui para coibir requerimentos indevidos sejam fracos. "Isso cria um incentivo para surgir um novo tipo de demanda, e a gente sabe que existe uma indústria desse tipo, escritórios que vão atrás potenciais beneficiários oferecendo serviços em troca de um porcentual do benefício, que podem também recorrer à fraude ou judicializando, como parece ser o caso do crescimento do estoque do Benefício de Prestação Continuada (BPC)."

Uma segunda hipótese é este crescimento de demanda pelo auxílio estar completamente dentro das regras, mas ter aparecido agora porque estava represado por questões como a própria demora na concessão de benefícios. "Se este for o caso, é questão de verificar se parâmetros legais não estão muito frouxos, já que o ritmo de concessão dos benefícios não é sustentável", afirma Mendes.

As informações são do Valor Econômico.

Benefício do INSS em 44 dias

Segundo o relatório mensal divulgado no Portal de Transparência Previdenciária, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegou a uma média de 44 dias para processar benefícios como aposentadorias, pensões e salários-maternidade. Os dados são deste mês de março.

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