Câmara de Vereadores de Tabaí realizou a segunda Sessão Ordinária de 2024

No dia 21 de fevereiro de 2024 foi realizado na Câmara de Vereadores de Tabaí a segunda Sessão Ordinária, onde as proposições apresentadas em pauta foram aprovadas.

Acompanhe as proposições aprovadas na pauta do dia.

SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024

INDICAÇÃO 014/2024

Vereador Derli da Cruz

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja feita uma limpeza no arroio do Bairro Joaquim José de Souza.

INDICAÇÃO 015/2024

Vereador Mauro Sergio de Vargas

Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer no mínimo 2 (dois) quebra-molas na Rua Frederico Nascimento, no Bairro Joaquim José de Souza. É necessário faça tal obra tendo em vista o fluxo de crianças e pedestres que trafegam pela rua, para prevenir futuros acidentes na localidade.

INDICAÇÃO 016/2024

Vereador Mauro Sergio de Vargas

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer reforma nos banheiro do Berçário Industrial, localizado na Rodovia BR 386 Km 385 em Tabaí – RS. Tal indicação é necessária pois os banheiros encontram em precária situação, considerando que no local existem várias empresas.

INDICAÇÃO 017/2024

Vereador Mauro Sergio de Vargas

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a construção de um estacionamento coberto para automóveis e motos junto a fábrica da Loiva, para que os funcionários que trabalham nesta empresa possam deixar seus veículos em local seguro. E colocação de tela em torno do terreno onde está situado o prédio, tornando o local com mais segurança. É necessário este estacionamento para manter a segurança e prevenir acidentes.

INDICAÇÃO 018/2024

Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira

Indico ao Prefeito Municipal a pintura dos cordões (meio fio) de todas as ruas calçadas do município.

INDICAÇÃO 019/2024

Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira

Indico ao Prefeito Municipal a construção de um berçário. Justificativa:

Berçário e uma das etapas da educação infantil, e de grande importância para o país que precisam trabalhar. INDICAÇÃO 020/2024

Vereador Fabiano Capitanio de OliveiraIndico ao Prefeito Municipal a colocação de câmeras de vídeo monitoramento em pontos estratégicos da cidade.

INDICAÇÃO 021/2024

Vereador Derli da Cruz

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja feita a substituição de lâmpadas em frente à casa do João (Ratinho) na rua 7 de setembro, na localidade do bairro Joaquim José de Souza.

INDICAÇÃO 022/2024

Vereador Derli da Cruz

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja feita a substituição de lâmpadas na Rua Jânio Quadros em frente a padaria Pão Nosso, no Bairro Joaquim José de Souza.

INDICAÇÃO 023/2024

Vereador Derli da Cruz

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja feita a substituição de lâmpadas na Rua Frederico Nascimento, em frente a Residência do Edenilson no Bairro Joaquim José de Souza.

INDICAÇÃO 024/2024

Vereador Derli da Cruz

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja feito a limpeza e patrolar a rua Sete de setembro, na localidade do Bairro Joaquim José de Souza.

INDICAÇÃO 025/2024

Vereador Mauro Sérgio de Vargas

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que seja feito terraplanagem próximo a fábrica da Zenir, localizada na BR -287 KM 34, com a finalidade de ser construída uma nova fábrica.

INDICAÇÃO 026/2024

Vereador Mauro Sérgio de Vargas

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para seja feito serviço patrolagem e colocação de saibro na Estrada Geral de acesso à Vila Tabaí. É um serviço essencial para manter boas condições de trafegabilidade e circulação de veículos nas estradas vicinais do município.

REQUERIMENTO Nº006/2024

Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar a onde está é porque não está em uso o rolo compactador que o município adquiriu recentemente.

Projeto de Lei n°011/2024 - Executivo Municipal (Aprovado por unanimidade)

Pretende o presente projeto em autorizar o pagamento de diferença salarial a ser percebida pelos Agentes Comunitários de Saúde no valor de R$ 220,00. Como os recursos para tal alteração foram liberados da União não há necessidade de Estimativa de impacto orçamentário financeiro.

O valor fixado para o ano de 2024 passa a R$ 2.824,00 por agente comunitário.

Projeto de Lei n°012/2024 - Executivo Municipal (Aprovado por unanimidade)

Pretende o presente projeto em autorizar o pagamento de diferença salarial a ser percebida pelos Agentes Comunitários de Saúde no valor de R$ 220,00. Como os recursos para tal alteração foram liberados da União não há necessidade de Estimativa de impacto orçamentário financeiro.

O valor fixado para o ano de 2024 passa a R$ 2.824,00 por agente comunitário.

Projeto de Lei n°013/2024 - Executivo Municipal (Aprovado por unanimidade)

Pretende o presente projeto de lei solicitar autorização legislativa para contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um) servidor para o cargo de Servente de Serviços Gerais por 06 (seis) meses prorrogáveis por mais 06 (seis) para suprir a vaga deixada pela servidora VANDIRA QUADROS DE BORBA na Secretaria de Educação, Cultura e Turismo.

Projeto de Lei n°014/2024 - Executivo Municipal (Aprovado por unanimidade)

Solicito a viabilização junto a Câmara de Vereadores a contratação de uma servente Serviços gerais de 40 horas semanais em substituição da funcionária MARIA APARECIDA DE SOUZA JARDIM e uma servente com 30 horas semanais para ocupar a vaga da servidora VANDIRA QUADROS DE BORBA, a qual aposentou-se.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N°001/2024

Vereador Anderson de Azevedo Vargas

Venho através deste pedido de informação solicitar a aplicação da Lei Complementar 191/2022, que restabelece a contagem do tempo de serviço entre maio de 2020 e dezembro de 2021 para servidores públicos civis e militares das áreas da saúde e da segurança pública, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

JUSTIFICATIVA

Essa contagem é usada no cálculo do pagamento de quinquênios e outras vantagens. É importante destacar que o município tem o dever de aplicar a legislação evitando assim, ações judiciais.