Brasil tem recorde de denúncias online de imagens de exploração sexual infantil

As denúncias da presença de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet bateram recorde no ano passado. O resultado é o maior da série histórica, iniciada em 2006. Ao todo, foram 71.867 queixas somente em 2023. O número é 28% superior ao recorde anterior, registrado em 2008 (56.115 denúncias). Em relação a 2022, houve alta de 77,1%. Os dados foram divulgados pela organização não governamental (ONG) Safernet.

A imagem de nudez e sexo envolvendo uma criança ou adolescente, por definição, não é consensual. No Brasil, é estupro qualquer ato sexual com menor de 14 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como crime vender ou expor fotos e vídeos cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. Também é crime a divulgação dessas imagens por qualquer meio e a posse de arquivos desse tipo.

De acordo com a ONG, três fatores principais motivaram o aumento das denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil: as demissões em massa realizadas pelas big techs (as grandes empresas que exercem domínio no mercado de tecnologia e inovação), que atingiram as equipes de segurança, integridade e moderação de conteúdo de algumas plataformas; a proliferação da venda de imagens de nudez e sexo autogeradas por adolescentes; e o uso de inteligência artificial para a criação desse tipo de conteúdo.

É possível realizar denúncias de páginas que contenham imagens de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Em caso de suspeita, deve ser acionado o Disque 100.

As denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil, somadas a outras violações de direitos humanos ou crimes de ódio na internet (xenofobia, tráfico de pessoas, intolerância religiosa, neonazismo, apologia a crimes contra a vida, racismo, LGBTfobia, e misoginia) também foram recorde. Em 2023, a Safernet recebeu um total de 101.313 queixas – o recorde anterior, registrado em 2008, totalizou 89.247 denúncias.

Entre os crimes de ódio praticados na internet destacaram-se as altas, em relação a 2022, de 252,25% das denúncias de xenofobia, e de 29,97% de intolerância religiosa na rede. De acordo com a ONG, o crescimento das queixas desses dois crimes está atrelado à guerra na Faixa de Gaza, na Palestina, no Oriente Médio.

Houve queda no número de denúncias de três crimes de ódio entre 2023 e 2022: racismo, que caiu 20,36%; LGBTfobia, -60,57% e misoginia, -57,56%. Segundo a Safernet, a queda nas denúncias desses tipos de crimes em 2023 já era esperada, uma vez que essas denúncias aumentam em anos eleitorais, comportamento registrado em 2018, 2020 e 2022.

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