Da cidadania italiana ao visto de turista nos EUA: saiba quais são os direitos de Bolsonaro

Apesar de a pressão dos parlamentares de oposição para que Jair Bolsonaro volte ao Brasil, o ex-presidente ainda não disse quando voltará e entrou com pedido de visto de turista nos EUA, no dia 27 de janeiro, três dias antes de seu visto vencer, para poder ficar mais seis meses no país norte-americano.

Segundo André Linhares, advogado de imigração nos EUA, Bolsonaro segue legal nos EUA, mesmo com o visto diplomático vencido.

"O que o ex-presidente Bolsonaro pediu é uma mudança de status. Como o visto diplomático dele venceu e ele pediu dentro do prazo a mudança de status "diplomático" para "turista", ele não fica ilegal porque está aguardando a decisão do governo americano."

Linhares comentou também que o prazo para Bolsonaro ter um retorno é incerto e pode demorar meses. "O prazo às vezes pode demorar até 6 meses ou mais. Se caso não aprovarem o pedido, ele pode fazer um novo para outro status ou até o mesmo, e como o governo americano ainda não proferiu a decisão ele não fica ilegal, ou seja, sem status."

O advogado que vive hoje nos EUA reforçou que para o visto de turista não precisa mais de comprovante de vacinação e que a equipe jurídica dele talvez possa até avaliar o visto de asilo político.

"Se eu fosse advogado dele, eu sugeriria pedir um visto de asilo político. O prazo é muito longo, provavelmente, ele nem voltaria para o Brasil. E se caso o próximo presidente não seja democrata, ele poderá ter grandes chances de ter o pedido de asilo aprovado. É algo que ele pode levar em consideração."

Cidadania Italiana

Nesta semana, ex-presidente também chegou a comentar a uma repórter do jornal italiano "Corriere della Sera" que "com pouca burocracia" ele seria italiano e teria "cidadania plena" no país europeu.

Segundo Luiz Scarpelli, advogado ítalo-brasileiro (inscrito no Brasil, Portugal e Itália), especialista em cidadania italiana e direito imigratório na União Europeia, Bolsonaro teria direito ao reconhecimento da cidadania italiana.

"Esse direito é regido pelo princípio "Iure sanguinis", que se refere ao "direito de sangue", uma vez que seu trisavô era cidadão italiano. A Itália aplica esse princípio e não existe limite de geração", disse.

O especialista ressalta que esse direito se estende a homens e mulheres, ou seja, tanto pela via paterna ou materna, direito esse previsto na lei italiana 91/1992.

Bolsonaro poderia solicitar a cidadania italiana mesmo morando nos EUA. "Existe a possibilidade do cidadão ítalo-descendente fazer esse pedido em qualquer consulado da Itália em qualquer lugar do mundo, desde que ele tenha residência oficial naquele país. Nesse caso, o visto de turista não dá esse direito".

"Vale ressaltar que o processo de reconhecimento de cidadania italiana nos consulados da Itália fora do Brasil, por lei, podem durar até 730 dias (Lei 241/1990)". O especialista diz ainda que, caso Bolsonaro tenha esse direito reconhecido, toda sua família poderá ter esse direito.

"Todos os filhos, netos, bisnetos, enfim, toda a família do ex-presidente, independentemente do fato de ele já ser ou não cidadão italiano, ou de ter, ou não, a cidadania italiana, porque todos têm sangue italiano, são parentes do antepassado italiano nascido na Itália, e não existe limites de gerações".

Além disso, segundo ele, os cônjuges também passam a ter direito, por naturalização, após três anos de casados com cidadão italiano.

"Vale ressaltar que a naturalização do cônjuge pode colocar em risco a cidadania brasileira nos casos quando a naturalização não se justifica. Por exemplo, o cônjuge que mora na Europa e precisa trabalhar e ter uma vida independente pode justificar a sua naturalização sem colocar em risco a sua cidadania brasileira".

"Enfim, quando um cidadão de origem italiana nascido no exterior tem a sua cidadania reconhecida, não é feito favor algum, esse é um direito que nasce assim que essa pessoa vem ao mundo".

Importante registrar, que não existe cidadania italiana de nível A, B ou C, independentemente de quando a sua cidadania italiana foi reconhecida ou em qual idade você tem quando ela foi reconhecida, porque você é cidadão de origem italiana desde quando você nasceu, bastando apenas provar esse direito e pleiteá-lo perante o poder público italiano.

Fonte/texto: O SUL