Câmara de Tabaí aprovou quatro projetos do executivo Municipal

Nesta quarta-feira do dia 15 de maio de 2024, foi realizado a oitava sessão ordinária, onde foi aprovado pelos vereadores quatro projetos de lei do executivo Municipal, cinco indicações.

Acompanhe abaixo os trabalhos em pauta aprovados.

INDICAÇÃO 049/2024

Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira

Indico ao prefeito Municipal que faça um estudo técnico para instalação de geradores de eletricidade em UBS e nas escolas municipais de Tabaí/RS.

INDICAÇÃO 050/2024

Vereador Mauro Sérgio de Vargas

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja feita uma limpeza no Bairro Joaquim José de Souza. Nas margens do arroio que passa na rua Frederico Nascimento.

INDICAÇÃO 051/2024

Vereador Anderson de Azevedo Vargas

Indico ao prefeito municipal fazer uma reserva de contingência material, realizando a compra de telhas de Brasilite, lonas plásticas e canos de concreto, guardando todos os materiais em um estoque.

INDICAÇÃO 052/2024

Vereador Anderson de Azevedo Vargas

Indico ao prefeito municipal a reabertura do posto de Saúde do Aterrados e Vila Tabaí, uma vez por semana. Está indicação tem por finalidade dar atendimento à população na própria comunidade.

INDICAÇÃO 053/2024

Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos

Que o Executivo Municipal tome providências quanto à construção de um bueiro junto ao Pontilhão localizado na continuidade da rua João Gonçalves de Oliveira (Rua do Rodeio).

INDICAÇÃO 054/2024

Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos

Que o Executivo Municipal tome providências quanto à REGULARIZAÇÃO da canalização necessária para evitar alagamentos aos moradores da Rua Irene Appel Brasil, assim como a recuperação da rua, fortemente prejudicada em razão das recentes fortes chuvas.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 043/2024 - (Aprovado por unanimidade)

Visa o presente projeto à contratação temporária de recursos humanos para substituir a servidora de quadro MARIA DIENE ALVES BRANDÃO, Professora de Inglês, que está de Licença Saúde.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 044/2024 – (Aprovado, voto contrario de Anderson)

O projeto de lei, que a presente acompanha, trata de pedir autorização legislativa para contratação temporária de recursos humanos, pelo prazo de 6 (seis) meses, prorrogável por mais 06 (seis) meses por motivo desligamento da servidora MARIANE PEREIRA DE SOUZA COSTA, devido à necessidade de pessoal para executar as tarefas de Agente de Combate a Endemias.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 045/2024 - (Aprovado por unanimidade)

O projeto de lei, que a presente acompanha, trata de pedir autorização legislativa para contratação temporária de recursos humanos para a área de Professor I, 20 horas, pelo prazo de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogável até o final do ano letivo do ano de 2024, pelo motivo de aposentadoria da servidora municipal Vera da Conceição Oliveira.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 046/2024 - (Aprovado por unanimidade)

Art. 1º Fica criada a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC - do Município de Tabai, diretamente subordinada ao Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, com a finalidade de coordenar, em nível municipal, todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.