Câmara de Vereadores de Tabaí aprova onze projetos

Na noite de quarta-feira do dia 23 de março, os vereadores de Tabaí em sessão ordinária aprovaram onze (11) projetos de Lei, dois (2) requerimentos e cinco(5) indicações. Segue abaixo os trabalhos em pauta aprovados.

USO DA TRIBUNA LIVRE:

Esteve no fazendo da Tribuna Livre, Josiane de Souza Rodrigues, onde apresentou o Projeto Social " Sorriso de Criança ", que em breve será executado em Tabaí.

PROJETOS:

---Projeto de Lei nº 035//2022 do Executivo Municipal sob regime de urgência que: "Autoriza o contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências." (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº 036/2022 do Executivo Municipal que: "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Aldeia Indígena, e dá outras providências." (Aprovado com votos contrários dos vereadores Fabiano e Darci)

---Projeto de Lei nº 037/2022 do Executivo Municipal que: "Altera o Plano Plurianual de (2022 à 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente." (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº 038/2022 do Executivo Municipal que: "Altera o Plano Plurianual de (2022 à 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente." (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº 039/2022 do Executivo Municipal que: "Altera o Plano Plurianual de (2022 à 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente." (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº Projeto de Lei Substitutivo ao PL nº. 040/2022 do Executivo Municipal que: "Autoriza o custeio de serviços de escavadeira hidráulica para abertura de açudes aos agricultores de Tabaí." (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº. 041/2022 do Executivo Municipal sob regime de urgência que: "Altera a redação do art. 1º da Lei nº 31/1997; art. 1ª, da Lei nº 1256/2013 e art. 1º, da Lei nº 1413/2015 e art 1º da Lei nº 19696/2021, que dispõem sobre os limites urbanos do município de Tabaí.". (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº. 042/2022 do Executivo Municipal sob regime de urgência que: "Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente". (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº. 043/2022 do Executivo Municipal sob regime de urgência que: "Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Visitadores, e dá outras providências." (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº. 044/2022 do Executivo Municipal sob regime de urgência que: "Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadores dos serviços que menciona e dá outras providencias". (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº. 005/2022 do Legislativo Municipal que: "Dispõe sobre a criação do Projeto Adote uma Placa e dá outras providências." (Aprovado por unanimidade)

REQUERIMENTO:

---Requerimento n° 014--- Ver. Pedro Airton Araújo dos Santos

---Requerimento n° 015 --- Ver. Pedro Airton Araújo dos Santos

INDICAÇÃO:

---Indicação nº 019--- Ver. Milton Alves da Silva

---Indicação nº 020--- Ver. Pedro Airton Araújo dos Santos

---Indicação nº 021— Ver. Fabiano Capitanio de Oliveira

---Indicação nº 022— Ver. Marcelo de Oliveira Machado

---Indicação nº 023 e 024—Ver. Fabiano Capitanio de Oliveira

Os projetos, requerimentos e indicações, estão disponível na integra no site da Câmara.

https://tabai.rs.leg.br

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