Oito meses após a sanção da Lei 14.
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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) inicia nesta quarta-feira (24) o pagamento da primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º salário, aos...
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governo federal lançou, nesta segunda-feira (22), um programa de renegociação de dívidas voltado para MEIs (microempreendedores individuais), microempresas e empresas de...
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão monitorar o ato que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) promove neste domingo (21) em Copacabana, no Rio. Mas, diferentemente da
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O documento se volta ao que chama de "censura da liberdade de expressão online no Brasil" e faz uma série de críticas a decisões do STF e TSE.
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O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) concedeu medida cautelar protetiva em favor da presidente municipal de um partido político em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (11) para ampliar a regra do foro privilegiado para julgar políticos na Corte, mas o julgamento...
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Uma segunda leva de assessores de comunicação da Esplanada dos Ministérios foi convocada para uma reunião com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.
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Na sexta-feira, feriado santo, não haverá expediente em nenhum município
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