Realizado a décima terceira Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vereadores em Tabaí

Nesta quarta-feira do dia 2 de agosto de 2023, foi realizado a décima terceira Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí, onde os trabalhos apreciados em pauta foram aprovados.

Acompanhe as proposições aprovadas pelos vereadores.

Indicação nº 075/2023

Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira.

Vereador indica ao Prefeito Municipal Senhor Arsênio Cardoso que seja construído um abrigo (Ponto de Ônibus) rodovia 287, bem na entrada do ginásio Pedro Rosa, sentido Tabaí/Taquari.

Indicação nº 076/2023

Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja providenciado a limpeza da Rua 28 de dezembro e da área de asfalto em frente a Escola Carlos Gomes.

Indicação nº 077/2023

Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira.

Vereador indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal inclua um abono natalino a todos os servidores municipais a ser incluído na folha do mês de dezembro de 2023.

Indicação nº 078/2023

Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira.

Vereador indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que se realize roçada na faixa de aterrados.

REQUERIMENTO 017/2023 (Aprovado por Unanimidade)

Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos.

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja enviado o presente requerimento ao Grupo CCR/Concessionária BR 386, solicitando para que sejam realizadas passagens junto às defensas metálicas (guard rail) recentemente colocadas ao longo de todo o trecho da BR 386 no território do município de Tabaí (km 380 ao km 387), especificamente nos Pontos de ônibus, para que possibilite a passagem de pedestres para uso do serviço coletivo. Solicito ainda que cópia em igual teor seja enviado a ANTT e ao Ministério Público de Taquari.

REQUERIMENTO 018/2023 (Aprovado por Unanimidade)

Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja oficiado o Secretário de Segurança Pública do RS, Sandro Caron de Moraes e o líder da Bancada do PDT na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Eduardo Loureiro, solicitando para que seja disponibilizado aumento do efetivo da Brigada Militar em Tabaí em regime de urgência, para que possa possibilitar escala de serviço de 24 horas.

Projeto de Lei 076/2023 do Executivo municipal (Aprovado por Unanimidade)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com pessoas jurídicas interessadas em realizar ações conjuntas visando a captação, tratamento e distribuição de água potável em todo o território do município de Tabaí

Projeto de Lei 077/2023 do Executivo municipal (Aprovado por Unanimidade)

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público. É o Prefeito Municipal autorizado a contratar, pelo prazo de 06 (seis), prorrogável por mais 6 (seis) meses, em razão de excepcional interesse público, servidores em quantidade e funções a seguir discriminados.

Ficam contratados os seguintes cargos discriminados no quadro abaixo:

Pedido de informação n°018/2023 (Aprovado por Unanimidade)

Vereador Anderson de Azevedo Vargas

Vereador Anderson Vargas vem solicitar a informação se já foi cadastrada a emenda do Senador Paim de 500 mil, programa número 5600020230012 para pavimentação. Caso ainda não tenha sido cadastrada o Partido dos Trabalhadores requer a possibilidade de indicar a localidade a ser pavimentada.