Câmara Municipal de Tabaí realizou Sessão Ordinária

Na noite de quarta-feira (07) a Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí realizou Sessão Ordinária, no Plenário Joaquim dos Reis. Acompanhe as proposições apreciadas pelo plenário do dia 7 de julho de 2021.

PROJETOS:

---Projeto de Lei nº 037/2021 do Executivo Municipal que: "Autoriza contratação temporária de professor (a) nível 2 – Português, de excepcional interesse público e dá outras províncias" (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº 038/2021 do Executivo Municipal que: "Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras províncias" (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº040/2021 do Executivo Municipal que: "Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de diretrizes Orçamentárias para 2021 e autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento corrente." (Aprovado por unanimidade)

REQUERIMENTOS:

Requerimento nº.020/2021 do vereador Fabiano Capitanio de Oliveira

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer a Secretaria Municipal da Agricultura para que viabilize o retorno da feira do produtor na área central do município.

Requerimento nº.021/2021 do vereador Fabiano Capitanio de Oliveira

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer que seja encaminhada a Gestão Pública Municipal através da Secretaria competente a construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua João Gonçalves de Oliveira.

Requerimento nº.022/2021 do vereador Fabiano Capitanio de Oliveira

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer a Secretaria da Saúde saber quais profissionais da linha de frente que estão ao combate ao COVID-19, que não estão recebendo a porcentagem de 40% de insalubridade.

Requerimento nº.023/2021 do vereador Pedro Airton Araújo dos Santos

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabaí informações sobre a solicitação da Secretaria da Educação à direção da Escola Estadual de Ensino Médio Pedro Rosa para divisão de turmas de alunos a fim de atender a demanda do Transporte escolar, assim como a veracidade quanto a informações do transporte de alunos realizados em automóveis acima da lotação permitida.

Requerimento nº.024/2021 do vereador Pedro Airton Araújo dos Santos

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabai informações na área da educação, quais sejam:

1º Qual o impacto no orçamento do Município para manter o Ensino Médio, incluindo folha de pagamento de professores, energia, limpeza, entre outras despesas fixas.

2º Existe possibilidade de interrupção em período breve oferta do Ensino Médio pelo Município de Tabaí

MOÇÃO DE APOIO:

Moção de Apoio 04/2021 dos vereadores André, Fabiano, Marcelo, Mauro, Milton, Pedro e Valnei

Requer o Envio de Moção de Apoio à votação e aprovação da PEC nº 135/2019, da Deputada Federal Bia Kicis (PSL- DF), para que na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria.

Moção de Aplauso e congratulações nº 007 /2021 dos vereadores Mauro, Pedro e Valnei

A Câmara Municipal de Tabaí requer o Envio de Moção de Aplausos e congratulações pelos 172 anos de Emancipação Política de Taquari, Comemorado no dia 04 de julho de 2021.

INDICAÇÕES:

Indicação 070--- Pedro Airton Araújo dos Santos

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado em regime de urgência o conserto do bueiro na esquina da Rua Ana Francisca da Silva com a Alça de acesso da BR 386 ao município de Tabaí, sentido interior x capital.

Indicação 071--- Pedro Airton Araújo dos Santos

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado leilão de todos os bens inservíveis do Patrimônio público municipal.

Indicação 072--- Marcelo de Oliveira Machado

Indico ao Prefeito Municipal que faça patrolagem, roçada e que coloquem saibro na estrada que passa em frente à residência do Demarzinho.

Todos os projetos estão disponíveis no site da Câmara, ou fone 3614.0127