Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí realiza Sessão Ordinária

Na noite de quarta-feira(19), a Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí, realizou Sessão Ordinária, no Plenário Joaquim dos Reis. Acompanhe os projetos,indicações e requerimentos aprovados nesta noite(19).

PROJETOS:

Proposições apreciada pelo Plenário em Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2021.

Projeto de Lei nº 026/2021 do Executivo Municipal sob Regime de Urgência que: " Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira à Sr.ª Aida Teresinha Lopes de Oliveira, para tratamento de saúde, diagnosticado com CID 10 – I67.1 Aneurisma cerebral não- roto e dá outras providências." (Aprovado por unanimidade)

Projeto de Lei nº 027/2021 do Executivo Municipal sob Regime de Urgência que: "Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de diretrizes Orçamentárias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente." (Aprovado por unanimidade)

Projeto de Lei nº 028/2021 do Executivo Municipal sob Regime de Urgência que: " Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras dos serviços que menciona e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade)

Projeto de Lei nº nº005/2021 do Legislativo Municipal que: "Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Joaquim dos Reis e dá outras providências." (Aprovado por unanimidade)

Projeto de Lei nº006/2021 do Legislativo Municipal que: "Dispõe sobre a denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) na Rua 28 de dezembro, como CELINA FRANCISCA DE OLIVEIRA e dá outras providências." (Aprovado por unanimidade)

Requerimento nº.015/2021 do vereador Pedro Airton Araújo dos Santos

Encaminhamento de ofício aos deputados estaduais Eduardo Loureiro, Gerson Burrmann e Juliana Brizola, solicitando uma nova viatura para a Brigada Militar de Tabaí.

Requerimento nº.016/2021 do vereador Fabiano Capitanio de Oliveira

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, solicitar se há estudo ou projeto para colocar os postes de energia na avenida Miguel Ferreira da Silva, no canteiro central.

Requerimento nº.017/2021 do vereador Fabiano Capitanio de Oliveira

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer uma previsão para a Escola Rangel Brandão retorne a ter o ensino fundamental, tendo em vista que na época o terreno foi doado para ser "EMEF RANGEL BRANDÃO".

Requerimento nº.018/2021 do vereador Pedro Airton Araújo dos Santos

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja oficiado ao excelentíssimo senhor Presidente da Comissão dos Assuntos Municipais, Deputado Estadual EDUARDO LOUREIRO, solicitando aprovação junto a Comissão do Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Audiência Pública para tratar da Duplicação da RST 287 e Logística a ser adotada no perímetro urbano do município de Tabaí

Indicação 060--- Pedro Airton Araújo dos Santos

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que os Conselheiros Tutelares de Tabaí sejam de imediato incluídos como grupo prioritário para a vacinação contra o Covid-19 em atendimento a carta de recomendação do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, datada de 31 de março do corrente ano.

Indicação 061--- Fabiano Capitanio de Oliveira

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que faça ajustes na parada de ônibus em frente da lotérica localizada na Rua 28 de Dezembro.

Convite:

A Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí, convida para Audiência Pública de apresentação do Relatório de Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2021, que será realizada sexta-feira, 28/05/2021, às 10 horas, no Plenário.