Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí realizou Sessão Ordinária

Na noite de quarta-feira do dia, 7 de dezembro de 2022, a Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí, realizou Sessão Ordinária. Acompanhe as proposições apreciadas pelo Plenário.

Emendas Impositivas para inclusão no Projeto de Lei 113/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - LOA, e após retorno para apreciação desta casa. (Emendas Aprovadas por unanimidade)

• 001/22 do ver. Anderson
• 002/22 do ver. Pedro
• 003/22 do ver. Mauro
• 004/22 do ver. Valnei
• 005/22 do ver. Fabiano
• 006/22 do ver. Milton
• 007/22 do ver. André
• 008/22 do ver. Darci
• 009/22 do ver. Marcelo

---Projeto de Lei nº. 112/2022 do Executivo Municipal que: "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Cani e Feli (ONG) da causa animal, visando auxílio financeiro e da outras providências." (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº.114/2022 do Executivo Municipal que: Autoriza o Poder Executivo a Conceder abono natalino no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) no mês de dezembro de 2022, aos servidores do Poder Executivo Municipal de Tabaí/RS, e dá providências." (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº. 115/2022 do Executivo Municipal que: Cria cargos de Auxiliar de Fiscalização no quadro de cargos de provimento efetivo, autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias." (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº.116/2022 do Executivo Municipal em Regime de Urgência que: Dispõe sobre o controle do Mormo e Anemia Infecciosa Equina no Município de Tabaí/RS, e dá outras providencias." (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº.117/2022 do Executivo Municipal em Regime de Urgência que: Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº.118/2022 do Executivo Municipal em Regime de Urgência que: Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº.119/2022 do Executivo Municipal em Regime de Urgência que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Tabaí- ADERCTA, valor recebido pelo Banco do Estado Rio Grande do Sul S/A Banrisul, referente a verba de Patrocínio da realização do 27º Aniversário de Tabaí-RS, e da outras Providências. (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº.120/2022 do Executivo Municipal que: Cria cargos de Auxiliar Administrativo no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos e dá outras providencias. (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº.121/2022 do Executivo Municipal que: Altera Plano Plurianual (2022 à 2025), a lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 a 2025), a lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Corrente. (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº.122/2022 do Executivo Municipal que: "Autoriza o Poder Executivo a conceder condição financeira à Comunidade Nossa Senhora de Fatima, Faxinal dos Pachecos Tabaí/RS e da outras providências". (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº.018/2022 do Legislativo Municipal que: Concede abono natalino de R$ 300,00 (trezentos reais) no mês de dezembro de 2022, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí. (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº.019/2022 do Legislativo Municipal que: "Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal como Lauro Januário e das outras providências"(Aprovado por unanimidade)

---Indicações 089 ver. Darci - INDICA celebrar convênio com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais)

---Indicação 090 Ver. Pedro - INDICA que seja construída a calçada na rua 28 de dezembro junto à Escola Rangel Brandão.

---Requerimento nº.022/2022 do vereador Pedro Airton Araújo de Souza (Aprovado por unanimidade)

---Moção de Apoio nº 009/2022 dos Vereadores Anderson, Darci, Fabiano, Milton e André. (Aprovado por unanimidade)

Todos os projetos, indicações e demais assuntos em pauta estão publicados no site da Câmara de Tabaí