Para acompanhar a visita da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (12/1), o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior esteve em Santo Ângelo, um dos municípios atingidos pela estiagem.
A agenda da ministra começou no Rio Grande do Sul e continuará, até quinta-feira (13/1), por Chapecó (SC), Cascavel (PR) e Ponta Porã (MS). Depois de ser recebida no Aeroporto de Santo Ângelo – Sepé Tiaraju, a ministra, o vice-governador e a secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, se dirigiram à propriedade rural de Dirceu Segatto, em Buriti, no interior do município. Segatto mora na região há mais de 40 anos e produz milho, soja, leite e carne. Tereza Cristina visitará uma propriedade rural em cada escala de sua viagem.
Em seguida, os três se reuniram com lideranças locais em um auditório da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Também participaram do encontro equipes técnicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e deputados estaduais e federais. No encontro, produtores e representantes de entidades rurais apresentaram a situação da safra da região.
"Temos de reconhecer que o momento é difícil, mas, por outro lado, com essa integração, essa união com o governo federal, com o Mapa, com a Secretaria de Agricultura e com o trabalho de todos que representam essa área, que é a mais importante do nosso Estado, vamos superar esse momento. O Estado fez reuniões, coordenadas pelo governador Eduardo Leite, juntamente com a secretária Silvana, e já anunciou algumas medidas, como a ampliação do subsídio do Programa Troca-Troca e o aumento do orçamento para o programa Semestes Forrageiras", afirmou Ranolfo.
O vice-governador destacou que a medida mais importante é o projeto Avançar, para o qual já foram anunciados R$ 4,5 bilhões em investimentos. "Para a agropecuária e o desenvolvimento rural, são R$ 275,9 milhões e, deste valor, R$ 201,4 milhões serão para a qualificação da irrigação. Ou seja, 73% do valor do Avançar na Agropecuária será aplicado exatamente nesse tema que estamos discutindo", detalhou.
Silvana lembrou que a situação da estiagem nos municípios se agravou rapidamente. "Desde o final do ano passado, começamos a nos mobilizar para tentar auxiliar o produtor rural no que estivesse ao alcance do Estado. Estamos sensíveis aos pedidos porque sabemos que, neste momento, milhares de famílias estão perdendo a sua produção e sua fonte de renda", disse.
Até esta quarta-feira (12/1), 200 municípios decretaram situação de emergência no Rio Grande do Sul em decorrência da estiagem, sendo que 52 já foram homologadas pelo Estado e 47 reconhecidas pela União. Segundo a Emater, até 7 de janeiro, 195 mil propriedades registravam perdas na agropecuária por conta da estiagem.
De acordo com a ministra Tereza Cristina, no momento é impossível mensurar os prejuízos da estiagem no RS e nos demais Estados atingidos. "Ainda não podemos dar números. Há lavouras que se recuperam, outras não, ainda pode chover, são graus diferentes de recuperação de lavouras. Temos de acompanhar, de monitorar, e fiz questão de vir aqui para vermos o que já podemos propor para mitigar os problemas que os Estados enfrentam. Não queremos que as pessoas abandonem a produção. Procuraremos minimizar, não resolveremos tudo, mas minimizar, se agirmos rápido e agora", explicou.
Tereza Cristina ressaltou que o problema afeta vários Estados. "É muito triste vermos o trabalho do produtor que planta, trabalha, põe adubo, sementes de boa qualidade e depois tem essa frustração", lamentou. Ela ressaltou que esteve acompanhada de equipes técnicas de diversas pastas para que as ações sejam transversais e estruturais.
Secretarias mobilizadas
Impedido de viajar a Santo Ângelo porque foi diagnosticado com Covid-19 na noite de terça-feira (11/1), o governador Eduardo Leite vem tratando pessoalmente dos efeitos da estiagem no Estado. Em reunião com a secretária Silvana na semana passada e nesta com deputados e representantes de entidades ligadas à agropecuária, garantiu que as equipes técnicas das secretarias estão mobilizadas para mitigar os efeitos da seca.
Em ofício encaminhado à ministra, Leite lembrou que a maioria dos municípios têm relevante dependência da agropecuária e que a situação de perdas provocadas por estiagens traz enormes prejuízos para a economia, o meio ambiente e a sociedade em geral, considerando que o agronegócio é responsável por mais de 40% do PIB estadual, com participação superior a 60% nas exportações totais do Rio Grande do Sul.
O documento reúne demandas do Estado, consolidadas após conversas com representantes de entidades rurais, prefeitos e deputados estaduais. A ministra garantiu que essas e outras demandas, apresentadas durante a reunião de lideranças, serão repassadas ao governo federal.
Demandas apresentadas no ofício entregue à ministra Tereza Cristina:
Viabilização de recursos federais para o fortalecimento do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), bem como para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Viabilização de recursos federais para subsidiar juros das operações de crédito rural na agricultura familiar.
Viabilização de recursos federais por meio do crédito rural para as cooperativas agropecuárias que necessitam reprogramar os vencimentos dos produtores que financiaram seus empreendimentos por meio do sistema de troca.
Concessão de bônus adimplência para a liquidação da parcela de custeio pecuário vincenda em 2022.
Disponibilização de grãos de milho via Programa de Vendas em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Aquisição de leite emergencial via Conab para impedir a queda do preço pago ao produtor.
Ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático da soja para permitir que o produtor que ainda não conseguiu realizar a semeadura possa se enquadrar no Proagro e no Seguro Rural.
Revisão da legislação ambiental de modo a interpretar a reservação de água como de relevante interesse social em partes das áreas de preservação permanente e com devida mitigação e recuperação e/ou ampliação de área protegida.
Regulamentação da Lei Federal 14.275, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19, como linhas de crédito com taxa de juros 0%, fomento produtivo com assistência técnica e flexibilização de garantias aos produtores de leite.
Medidas anunciadas pelo governo do Estado para mitigar efeitos da estiagem
Programa Troca-troca
Ainda na semana passada, o governador autorizou ampliar o subsídio do programa Troca-Troca de Sementes de Milho de 28% para 100%. O programa é voltado à agricultura familiar e cumpre a função de incentivar o plantio de milho, um dos grãos que o RS tem déficit de produção.
Para ter acesso ao benefício, o produtor rural deve residir em município que tenha o decreto de situação de emergência homologado pelo governo do Estado por causa da estiagem. O valor aportado pelo Estado pode alcançar até R$ 15 milhões.
O prazo para que o produtor possa quitar os valores devidos ao Troca-Troca termina em abril. Até lá, o governo do Estado terá um panorama mais preciso sobre quais municípios decretaram situação de emergência e quais tiveram seus decretos homologados para poder orçar o valor total que será destinado ao subsídio.
Programa Sementes Forrageiras
É um programa de fomento para a agricultura familiar que serve para incentivar o plantio de pastagens, principalmente para atender o gado leiteiro.
No ano passado, os contratos somaram R$ 5 milhões e beneficiaram cerca de 11 mil famílias de agricultores familiares, que tiveram parte dos custos com as sementes forrageiras abatidos pelo Estado.
Na semana passada, Leite autorizou que o valor seja duplicado, caso haja necessidade. Ou seja, o aporte de recursos pode chegar a R$ 10 milhões. O programa paga até R$ 500 por CPF de agricultor familiar para a compra de sementes forrageiras. O produtor tem que pagar 70% deste financiamento às cooperativas e sindicatos até fevereiro do ano seguinte (até fevereiro de 2023, no caso). Os outros 30% são abatidos pelo Estado. O prazo para que os sindicatos e as cooperativas manifestem interesse em aderir ao programa segue até 15 de janeiro.
Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural
Os recursos para a execução do programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural devem ser liberados na próxima semana. Neste momento, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) vem concluindo os termos de referência necessários aos processos licitatórios das obras relacionadas à reservação de água no Rio Grande o Sul, os quais deverão ser conduzidos via Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
Em um primeiro momento, a Seapdr concentrará os trabalhos na viabilização de quatro licitações para concretizar a perfuração de 750 poços, a implantação das 750 torres metálicas e caixas d"água, a escavação de 6 mil microaçudes e a implantação de 1,5 mil cisternas.
Texto: Suzy Scarton e Ascom Seadpr
Edição: Secom