Vereadora suplente assume vaga na Câmara de Vereadores de Tabaí

Na sessão ordinária do legislativo de quarta-feira, 6 de outubro os vereadores aprovaram seis(6)projetos de lei, duas(2) indicações , quatro (4) requerimentos.

Segunda suplente assume vaga:

A segunda suplente de vereador Noeli Silveira da Silva (PSDB), tomou posse na Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí na sessão desta quarta-feira (6). Ela assumiu uma cadeira no lugar do vereador Milton Alves da Silva (PSDB) que licenciou para assumir a Secretaria de Infraestrutura e Abastecimento do município. Noeli Silveira da Silva fez o juramento e assinou o termo de posse no início da sessão. Em outro momento, ocupou a tribuna e fez seu pronunciamento.

Acompanhe as proposições em pauta que foram aprovadas.

---Projeto de Lei nº 055/2021 do Executivo Municipal que: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022." - LDO (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº062/2021 do Executivo Municipal sob Regime de Urgência que "Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências". (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº 063/2021 do Executivo Municipal sob Regime de Urgência que "Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências". (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº 064/2021 do Executivo Municipal sob Regime de Urgência que "Altera os requisitos para os provimentos do cargo Auxiliar Administrativo de Execução Fiscal, previsto no anexo I da Lei 1.601 de 03 agosto de 2017." (Aprovado por unanimidade)

--- Projeto de Lei nº 065/2021 do Executivo Municipal sob Regime de Urgência que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências." (Aprovado por unanimidade)

--- Projeto de Lei nº 066/2021 do Executivo Municipal sob Regime de Urgência que "Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente." (Aprovado por unanimidade)

---Requerimento nº.031 e 032/2021 do vereador Fabiano Capitanio de Oliveira

-031 O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer à cópia do projeto de engenharia que foi entregue a empresa SACYR e o valor gasto com a contratação do engenheiro.

- 032 -O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer saber se existe uma lei do código de obras do município de recuo de obras frontal na geral até a vila Tabaí e demais estradas e ruas do município tanto na zona rural quanto na zona urbana e se a mesma está sendo colocada em prática.

---Requerimento nº.033 e 034/2021 do vereador Pedro Airton Araújo dos Santos

-033 O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer informações sobre a possibilidade de autorizar a remoção dos equipamentos (brinquedos) que compõe a praça da antiga creche Paraíso da Criança, localizada no faxinal dos Pacheco e estes sejam colocados à disposição da Secretaria da Cidade para pintura e revitalização com posterior encaminhamento a Comunidade do Bairro Joaquim José de Souza, junto ao Ginásio recentemente construído naquela localidade .

-034 O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer informações sobre a situação das obras e a perspectiva de término para uso da Comunidade dos Ginásios do Bairro Joaquim e da BR 386, km 384.

---Indicação nº 090/2021 Pedro Airton Araújo dos Santos

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal na forma regimental, para que seja contratada uma empresa especializada com o objetivo da elaboração de um "Plano Diretor" para o município de Tabaí.

---Indicação nº 091/2021 Fabiano Capitanio de Oliveira

Indico ao Prefeito Municipal para que seja feito manutenção da iluminação pública embaixo do viaduto localizado sobre a Rua Municipal: 28 de dezembro.

Todos os projetos e trabalhos estão disponível no site da câmara.