CPFL Energia vence o leilão de privatização da CEEE-T

Por Jorge Ramos em 17/07/2021 às 09:28:54
Governador Leite e Gustavo Estrella, presidente da CPFL Energia, empresa que assumirá a CEEE-T - Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

Governador Leite e Gustavo Estrella, presidente da CPFL Energia, empresa que assumirá a CEEE-T - Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

A CPFL Energia venceu, na manh√£ desta sexta-feira (16/7), o leil√£o de privatiza√ß√£o do controle da Companhia Estadual Transmiss√£o de Energia Elétrica (CEEE-T). O certame foi na sede da B3, em S√£o Paulo, e transmitido pelas redes sociais do governo do Estado e pela TV B3.

A CPFL Energia apresentou proposta de R$ 2,67 bilh√Ķes, com √°gio de 57,13%. O valor inicial estabelecido era de R$ 1,7 bilh√£o. Seis empresas apresentaram propostas, das quais tr√™s foram qualificadas: CPFL Energia, Companhia Técnica de Comercializa√ß√£o de Energia e MEZ Energia. Em uma disputa acirrada, a CPFL superou a última proposta da Companhia Técnica de Comercializa√ß√£o de Energia, de R$ 2,66 bilh√Ķes, que tinha √°gio de 56,54%.

"Para que consigamos ter um ambiente mais propício ao investimento privado, além de voltar nossas aten√ß√Ķes para aquilo que é nossa responsabilidade, é importante reconhecer que o setor privado tem maior capacidade de efici√™ncia na administra√ß√£o daquilo que talvez no passado tenha feito sentido. A opera√ß√£o com o ganho de efici√™ncia próprio do setor privado vem em proveito de toda a sociedade, com melhores servi√ßos, com menores pre√ßos, e esse ganho de efici√™ncia reverte em melhores oportunidades de emprego", celebrou o governador Eduardo Leite.

Leite destacou que a decis√£o de privatizar empresas públicas, como a CEEE, a Sulg√°s e a Companhia Riograndense de Minera√ß√£o (CRM), além da privatiza√ß√£o da Companhia de Saneamento (Corsan) e das concess√Ķes de rodovias e parques estaduais, n√£o ocorre buscando a inje√ß√£o de recursos no caixa do Estado.

"É porque temos a firme convic√ß√£o de que os investimentos privados nesses setores v√£o animar a nossa economia com bilh√Ķes de reais que v√£o transformar a infraestrutura do Estado e a capacidade de acoplar as novas tecnologias e de inovar, diante de uma realidade de ruptura que a tecnologia proporciona na economia. Essa inova√ß√£o n√£o consegue ser rapidamente incorporada no servi√ßo público, mas no setor privado, sim. Ent√£o, apostamos nessa parceria, dando capacidade ao RS, que é própria do nosso Estado, de empreender" destacou o governador.

A CEEE-T tem como controladora a Companhia Estadual de Energia Elétrica Participa√ß√Ķes (CEEE-PAR). No segmento de transmiss√£o, tem 56 subesta√ß√Ķes, que somam pot√™ncia instalada própria de 10,5 mil MVA, e opera outras 18 unidades. A empresa também é respons√°vel pela opera√ß√£o e manuten√ß√£o de 6 mil quilômetros de linhas de transmiss√£o e mais de 15,7 mil estruturas.

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"A opera√ß√£o com o ganho de efici√™ncia próprio do setor privado vem em proveito de toda a sociedade", disse o governador Leite - Foto: Gustavo Mansur / Pal√°cio Piratini

O presidente da CPFL Energia, Gustavo Estrella, se mostrou entusiasmado com a aquisi√ß√£o. "A CPFL j√° tem uma longa história de parceria com o RS. Aumentamos ainda mais nossa parceria, e nosso compromisso com o Estado. Nosso plano para a companhia n√£o tem m√°gica: é compet√™ncia e muito investimento. Contamos muito com a parceria do Estado, no qual a CPFL j√° est√° presente. Podem esperar muito esfor√ßo, dedica√ß√£o e paix√£o no que fazemos", destacou.

A aliena√ß√£o foi realizada por meio de lote único de 6.381.908 a√ß√Ķes nominativas, sem valor nominal, de emiss√£o da CEEE-T, de propriedade da CEEE-Par, representativas de 66% do capital social total da CEEE-T. O restante pertence à Eletrobras.

O segmento de transmiss√£o de energia é o segundo bra√ßo do Grupo CEEE a ser privatizado, após a conclus√£o da venda da CEEE Distribuidora (CEEE-D), no fim de mar√ßo. O edital do segmento de gera√ß√£o de energia, a CEEE-G, deve ser lan√ßado nos próximos meses.

"Hoje é um dia de aplauso e de agradecimento. H√° cinco anos, poucas pessoas imaginaram que hoje estaríamos aqui vendendo esse ativo, mas conseguimos. A venda da CEEE come√ßou h√° alguns anos, em uma tomada de consci√™ncia, por parte do governo, de que era melhor transferir a empresa para o setor privado. Também come√ßou com o desenvolvimento de regras muito propícias do setor de energia pela Ag√™ncia Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e porque temos uma economia de mercado e um mercado de capital pujante", disse o diretor-presidente do Grupo CEEE, Marco Soligo.

O número de interessados que acessou o data room, o número de proponentes e o perfil das seis empresas que apresentaram proposta demonstra como a CEEE-T é um ativo atrativo, com grande potencial para crescer, na vis√£o do mercado.

"O povo gaúcho, com certeza, cada vez confia mais no seu Estado. Cada vez confia mais no seu governo, porque tem recebido aquilo que deve ser entregue à popula√ß√£o: trabalho e esperan√ßa de que mais se tenha condi√ß√Ķes de viver, e viver bem, no nosso Estado, com muita energia. Ainda temos muito para alcan√ßar, mas estamos no rumo certo, e continuaremos trabalhando, n√£o apenas com as privatiza√ß√Ķes, mas com tudo aquilo que ainda precisa ser feito", disse o secret√°rio do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana.

Em audi√™ncia pública no come√ßo de abril, o diretor-presidente do Grupo CEEE detalhou que, para que a companhia n√£o se torne invi√°vel, seria preciso investir. Esse é um dos principais motivos pelos quais se faz necess√°ria a desestatiza√ß√£o da empresa.

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Seis empresas apresentaram propostas, das quais três foram qualificadas para o leilão realizado na B3, em São Paulo - Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

Entre os benefícios da troca de controle da CEEE-T, est√£o a melhoria da confiabilidade do sistema elétrico para o Estado e o Brasil, o potencial promissor de crescimento com gera√ß√£o de emprego e renda e a maior agilidade nas contrata√ß√Ķes e execu√ß√£o de novos empreendimentos.

"O governador Eduardo Leite representa o resgate do passado do Rio Grande do Sul. Foi preciso uma lideran√ßa jovem para resgatar o passado para come√ßar as reformas t√£o necess√°rias para o Estado se modernizar. Essas privatiza√ß√Ķes s√£o o símbolo da transforma√ß√£o que o governador est√° promovendo no RS. Muitas pessoas acreditaram nesse projeto, trabalharam insistentemente, e saúdo todos que fizeram isso acontecer", destacou o secret√°rio extraordin√°rio de Parcerias, Leonardo Busatto.

Os estudos, a modelagem da privatiza√ß√£o e a avalia√ß√£o da companhia foram coordenados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

"O RS é uma pe√ßa importante na nossa agenda de transforma√ß√£o do Estado brasileiro. Mais que uma transforma√ß√£o, é uma evolu√ß√£o, pois é uma mudan√ßa de foco. A sociedade vai mudando e entendendo que o Estado existe para servir à popula√ß√£o, tendo o foco no consumidor e no pagador de impostos," disse o diretor de concess√Ķes e privatiza√ß√Ķes do BNDES, F√°bio Abrah√£o.

O secret√°rio-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, e o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes, também estiveram no leil√£o, além de deputados estaduais.

Histórico do processo de privatiza√ß√£o
A desestatização da companhia foi iniciada em janeiro de 2019, com a elaboração das propostas legislativas necessárias. Em maio do mesmo ano, a Assembleia Legislativa aprovou a retirada da obrigatoriedade de plebiscito para a venda da empresa e, em julho, autorizou a privatização das empresas do Grupo CEEE.

Para a elabora√ß√£o dos estudos e da modelagem do projeto de privatiza√ß√£o, o governo do Estado firmou contrato com o BNDES. A execu√ß√£o dos servi√ßos, por sua vez, foi feita pela empresa Ernst & Young Global e pelo consórcio Minuano Energia, composto pelas empresas Machado Meyer, Thymos Energia e Banco Genial. O leil√£o da CEEE-D, comprada pelo Grupo Equatorial, ocorreu em mar√ßo de 2021. O grupo assumiu a gest√£o da CEEE-D na quarta-feira (14/7).

CPFL Energia
A CPFL Energia é uma empresa de energia completa, com negócios em distribui√ß√£o, gera√ß√£o, comercializa√ß√£o de energia elétrica e servi√ßos. É considerada uma das maiores empresas do setor elétrico brasileiro, levando energia a 9,9 milh√Ķes de clientes. Est√° entre as líderes no segmento de energias renov√°veis no Brasil com uma matriz diversificada, com atua√ß√£o em fontes hidrelétricas, solar, eólica e biomassa.

A CPFL atende 687 municípios na √°rea de concess√£o e tem 14% de participa√ß√£o no mercado nacional de distribui√ß√£o, a segunda maior do país. Na distribui√ß√£o, atua nos Estados de S√£o Paulo, Rio Grande do Sul, Paran√° e Minas Gerais.

LINHA DO TEMPO
6/2/2019 - O processo come√ßou logo no início da gest√£o, com o encaminhamento da PEC para retirar a obrigatoriedade de realiza√ß√£o de plebiscito para a privatiza√ß√£o de estatais.
7/5/2019 - Passada a noventena, o projeto foi aprovado por ampla maioria dos deputados nos dois turnos.
28/5/19 - Na sequência, o governador protocolou na Assembleia o projeto que pedia autorização para desestatizar a CEEE.
2/7/2019 - Por 40 votos a 14, os deputados aprovaram a realização de processo de desestatização da companhia.
16/8/2019 - Assinado o contrato com o BNDES para estrutura√ß√£o do projeto para a desestatiza√ß√£o, incluindo estudos técnicos e financeiros e a modelagem de editais.
16/11/2020 - Governador anuncia que o primeiro edital de privatização da companhia será a unidade de distribuição de energia do grupo, a CEEE-D.
8/12/2020 - Publicado o edital de desestatização da CEEE-D.
31/3/2021 - Leilão de privatização da CEEE-D.
9/4/2021 - Governo promove audi√™ncia pública sobre a privatiza√ß√£o da CEEE-T.
12/4/2021 - Edital para o leil√£o da CEEE-T é lan√ßado.
16/6/2021 - Leil√£o da CEEE-T é marcado para o dia 16 de julho.
8/7/2021 - Estado repassa o controle da CEEE-D ao Grupo Equatorial.
16/7/2021 - CPFL Energia vence o leil√£o da CEEE-T.

Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom

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