Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí realizou à segunda Sessão Ordinária

SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2025

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO n° 03/2025 DO VEREADOR ANTÔNIO PEREIRA SARMENTO – PT

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de uma galeria na ponte da rua Adelino Ferreira (ponte logo após campo de futebol do Arsênio Cardoso). Devido as cargas pesadas de torras q ali circulam e a segurança também do transporte escolar.

INDICAÇÃO n° 04/2025 DO VEREADOR ANTÔNIO PEREIRA SARMENTO – PT

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de alteração no projeto do asfalto Vila Tabai para a colocação de quebra-molas em frente N.Sa. De Fátima, cemitério, na escola Margarida Ribeiro e na serraria do Luís em frente ao chiqueirão do Marcos. Necessitando também refúgios no mesmo sendo para facilitar o escolar ter espaço adequado largar as crianças e até em virtude de estragar um carro e não ter como sair de cima da estrada.

INDICAÇÃO n° 05/2025 DO VEREADOR ANTÔNIO PEREIRA SARMENTO – PT

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de pavimentação, PAVS ou asfáltica no bairro Joaquim José de Souza.

INDICAÇÃO n° 06/2025 DO VEREADOR ANTÔNIO PEREIRA SARMENTO – PT

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de pavimentação PAVS ou Asfáltica nas ruas Atílio Braga e Júlio Redecker (bairro centro).

INDICAÇÃO n° 07/2025 DO VEREADOR MAURO SÉRGIO DE VARGAS – MDB

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de arrumar a estrada na Vila Tabai que passa em frente a propriedade do Alfredo (Alfredinho) colocar material e alargamento da mesma.

INDICAÇÃO n° 08/2025 DO VEREADOR MARCELO DE OLIVEIRA MACHADO – PP

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de colocação de dois quebra-molas no bairro Joaquim José De Souza na rua Frederico Nascimento devido ao grande fluxo de pessoas entre elas muitas crianças os membros da comunidade se dirigiram ao vereador para a melhoria e segurança de todos q ali trafegam.

INDICAÇÃO n° 09/2025 DO VEREADOR ANTÔNIO PEREIRA SARMENTO – PT

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de colocação de uma quebra mola na rua Frederico Nascimento no bairro Joaquim José de Souza.

INDICAÇÃO n° 10/2025 DO VEREADOR MILTON ALVES DA SILVA – PL

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de um convênio com hospital Bruno Born no qual atendimento é completo rápido deixando paciente tranquilo e satisfeito.

INDICAÇÃO n° 11/2025 DO VEREADOR MILTON ALVES DA SILVA – PL

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de igualar o salário de motorista e operador.

INDICAÇÃO n° 12/2025 DO VEREADORA DÉBORA MORAES BRANDÃO – MDB

Vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Anderson Vargas que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, seja providenciada a aquisição de um toldo/cobertura a ser instalado na Pracinha infantil da Escola Rangel Brandão.

INDICAÇÃO n° 13/2025 DO VEREADORA DÉBORA MORAES BRANDÃO – MDB

Vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Anderson Vargas que, por meio do Departamento de Esportes, seja providenciado o Cercamento e/ou Monitoramento do Ginásio Municipal de Esportes do Bairro Joaquim José de Souza.

INDICAÇÃO n° 14/2025 DO VEREADORA DÉBORA MORAES BRANDÃO – MDB

Vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Anderson

Vargas, que solicite junto ao órgão competente o pagamento da emenda parlamentar

destinada à Pavimentação da Rua Pedro Álvares Cabral, Bairro Joaquim José de Souza, localizada na zona urbana deste município.

Destaca-se que a referida obra já passou pelo processo licitatório e, no momento,

aguarda apenas o desembolso do recurso para sua execução.

INDICAÇÃO n° 15/2025 DO VEREADORA DÉBORA MORAES BRANDÃO – MDB

Vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Anderson

Vargas, solicitar a Patrolagem da Estrada Municipal Dorvalino Silveira Lopes, Morro do

Pedro Rosa (Entrada da Lurdes Costureira) até o final da estrada.

INDICAÇÃO n° 16/2025 DO VEREADOR MAURO SÉRGIO DE VARGAS – MDB

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de uma limpeza (roçada) nas margens da rua Carlinda Braga ao lado do do ginásio Pedro Rosa e em frente fábrica da Loiva.

INDICAÇÃO n° 17/2025 DO VEREADOR ANDRÉ EVANDRO BECKER– PRD

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer a manutenção da estrada dos cavernas e da estrada da laje como patrolagem e colocação de material.

INDICAÇÃO n° 18/2025 DO VEREADOR ADRIANO SILVA DE SOUZA– PP

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de colocar material (saibro) para facilitar o estacionamento no dia da festa do dia 16 de fevereiro 2025 na comunidade Nossa Senhora de Fátima. Tendo em vista com a passagem do asfalto em frente ao salão alguns lugares ao redor do salão ficou sem acesso para estacionamento.

PROJETOS:

PROJETO DE LEI n° 005/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado por unanimidade

Art. 1° É o Prefeito Municipal autorizado a contratar emergencialmente, pelo

prazo de 06 (seis) meses, prorrogáveis por igual período, em razão de excepcional

interesse público, servidor em quantidade e funções a seguir discriminadas:

PROJETO DE LEI n° 010/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado por unanimidade

Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio, nos termos do artigo 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com a Associação Taquariense de Saúde, inscrita no CNPJ sob o n°.31.922.196/0001-03, com objetivo de repassar a importância de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) por mês, para prestação de atendimento médico aos munícipes de Tabaí, consoante minuta de convênio em anexo, que passa a fazer parte integrante desta Lei.

Parágrafo Único - O convênio terá vigência até 31 de Julho de 2025,

podendo ser prorrogado, mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo.

PROJETO DE LEI n° 011/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado por unanimidade

É o Prefeito Municipal autorizado a contratar, pelo prazo de 06 (seis)

meses prorrogável até o fim do ano letivo, professores para o ensino público municipal, em razão de excepcional interesse público.

PROJETO DE LEI n° 013/2025 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL -– Aprovado por unanimidade

Art. 1° Fica alterada a redação do parágrafo 1° do Art. 1°, da lei n° 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que passa a ter a seguinte redação: § O vale transporte será no valor diário de R$20,00 (vinte reais), a partir de 1° de Janeiro de 2025, sendo que será revisado no mês em que ocorrer a revisão anual dos vencimentos para os servidores do Poder Legislativo.

PROJETO DE LEI n° 014/2025 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL -– Aprovado por unanimidade

Art. 1° Fica alterada a redação do Art. 3°, da lei n°1.580/2017, de 22 de junho de 2017,

que passa a ter a seguinte redação:

Art. 3º O vale-alimentação será no valor diário de R$ 27,00 (vinte sete reais), a partir de

1° de janeiro de 2025, sendo que será revisado no mês em que ocorrer a revisão anual

dos vencimentos para os servidores do Poder Legislativo.

REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO N° 001/2025 DO VEREADOR ADRIANO SILVA DE SOUZA– PP

O Ver. Adriano Silva de Souza, que abaixo subscreve, em

conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Excelência requerer

que, ouvido o Plenário, seja encaminhado pelo Prefeito Municipal Projeto de Lei de

abertura de rua municipal para entrada e saída de caminhões de madeira das

serrarias localizadas na localidade de Hélio Cardoso, a fim de facilitar não somente o

Trânsito de caminhões, mas também o trânsito local na rua Arcênio Pereira Garcia que

acaba a sobrecarregado.

Trata-se de uma demanda urgente tendo em vista a duplicação da

RSC 287 que está em fase acelerada e que praticamente inviabilizará a abertura de

novas ruas após a conclusão da obra com a colocação de guardrail.

REQUERIMENTO N° 002/2025 DO VEREADOR ANTÔNIO PEREIRA SARMENTO – PT

Vem à presença de Vossa Senhoria requer que, ouvido o Plenário, seja enviado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Diretor Geral da concessionaria Sacyr para construir uma passarela na RSC 287 no Km 29 em frente à rua Frederico Nascimento entrada do bairro José Joaquim de Souza, motivo devido ao grande fluxo de pedestres.

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