Primeira Turma do Supremo forma maioria para manter o X bloqueado no Brasil

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de votos, na manhã desta segunda-feira (2), para manter a rede social X bloqueada no Brasil.

A decisão vale até que a plataforma cumpra decisões da Justiça, pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais – que somam mais de R$ 18 milhões – e indique um representante legal no País.

Os ministros da Primeira Turma julgam, no plenário virtual, a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou o uso da plataforma. Os votos podem ser inseridos no sistema eletrônico até o fim da noite desta segunda.

A suspensão da rede social foi garantida pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda devem votar os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A maioria também seguiu o entendimento de Moraes de que deve ser aplicada multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem "subterfúgios tecnológicos" para manter o uso do X, como a utilização de VPN. A multa foi questionada pela OAB, mas esse pedido ainda não foi analisado.

Desde abril, o dono do X, Elon Musk, tem descumprido várias ordens do ministro Alexandre de Moraes para bloquear contas de investigados pelo STF, acusados de afrontar a democracia e a legislação brasileira.

O SUL