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Reforma tributária: bancada ruralista pressiona deputados por isenção de impostos sobre carnes

Por REDAÇÃO em 06/07/2024 às 12:27:53
Reforma tributária prevê a criação de uma cesta básica nacional com itens totalmente isentos de tributos Foto: Divulgação

Reforma tributária prevê a criação de uma cesta básica nacional com itens totalmente isentos de tributos Foto: Divulgação

Em meio às negociações sobre a regulamentação da reforma tributária, a bancada ruralista da Câmara dos Deputados pressiona pela isenção total dos tributos sobre carnes e outras proteínas animais.

O texto enviado pelo governo ao Congresso em março prevê a criação de uma cesta básica nacional com itens totalmente isentos de tributos. Na proposta original, alimentos como carnes bovina, suína, ovina e caprina contavam apenas com uma alíquota reduzida de 60%.

Esse trecho do texto não foi alterado pelo grupo de trabalho que analisa a reforma. Os deputados do grupo divulgaram um relatório preliminar sobre a proposta, na última quinta-feira (4), e afirmaram que a inclusão de carnes na cesta básica poderia gerar aumento na alíquota geral dos novos impostos.

Em nota divulgada na sexta-feira (5), a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) firmou posição sobre o assunto e afirmou que a isenção de carnes será benéfica para "toda a sociedade". Com um número expressivo de parlamentares (374 deputados), a bancada tem pregado diálogo com o grupo de trabalho para alterar o texto.

Além disso, a FPA atua para sensibilizar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o assunto. Na última terça (3), Lira sinalizou ser contrário à isenção da alíquota para carnes.

"Em diálogo permanente com o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, a bancada ainda acredita que será possível convencer o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além dos líderes partidários sobre a importância de incluir a proteína animal", diz nota divulgada pela FPA.

O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, afirmou que a bancada ruralista defende a inclusão de proteínas animais na cesta básica nacional "desde o primeiro dia".

"Proteínas animais não podem estar fora disso. É bom para o consumidor, bom para a população e bom para os produtores. Estamos trabalhando bastante para que isso ocorra e, agora, na semana de negociações com os líderes e os partidos, e com o presidente Lira, para que a gente consiga reverter isso", disse Lupion.

Calendário de votação

Nos próximos dias, a Câmara dos Deputados terá os trabalhos direcionados para a análise e votação do projeto sobre a regulamentação da reforma tributária. A intenção do presidente da Casa é suspender as atividades das comissões permanentes para que o foco dos parlamentares seja nas negociações da proposta.

Os integrantes do grupo de trabalho que analisou a regulamentação contam com a votação da proposta já na próxima semana. Lira também reafirmou o compromisso de garantir a aprovação do texto antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. O presidente da Câmara decidiu convocar sessão plenária extraordinária para esta segunda-feira (8).

A reforma foi aprovada e promulgada pelo Congresso no ano passado, mas a maioria das mudanças começam a ser implementadas de forma gradual a partir de 2026 com efeitos em 2027. Para isso, neste ano, o governo enviou ao Legislativo duas propostas de regulamentação.

Desde maio, dois grupos de trabalho analisam o projeto que trata dos impostos substitutos criados pela reforma e a proposta sobre a atuação do Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços.

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