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Sa├║de cria grupo para propor ações de cuidados a pessoas com autismo

Portaria do Minist├ęrio da Sa├║de publicada nesta quinta-feira (4) no Di├írio Oficial da União institui grupo de trabalho sobre transtorno do espectro autista (TEA).

Por REDAÇÃO em 04/07/2024 às 16:47:06

Portaria do Ministério da Sa├║de publicada nesta quinta-feira (4) no Di├írio Oficial da União institui grupo de trabalho sobre transtorno do espectro autista (TEA). A proposta é estruturar ações integradas no âmbito da sa├║de para qualificar o cuidado integral a pessoas com TEA.

Dentre as atribuições do grupo estão:

- assessorar tecnicamente a Secretaria de Atenção Especializada à Sa├║de na proposição de pol├şticas, programas e atividades referentes ao cuidado integral às pessoas com TEA;

- propor a atualização da linha de cuidado e das diretrizes de atenção às pessoas com TEA e das diretrizes da estimulação precoce;

- propor a revisão da Caderneta da Criança, que traz informações sobre autismo;

- apoiar a elaboração de protocolos cl├şnicos e diretrizes terap├¬uticas com finalidade de qualificar o diagnóstico de pessoas com TEA;

- discutir a incorporação de novas tecnologias para o cuidado de pessoas com TEA nos serviços de sa├║de;

- apoiar a elaboração de estudos para a incorporação de medicamentos para autismo;

- apoiar a elaboração de pesquisa r├ípida de evid├¬ncias sobre efici├¬ncia/efic├ícia quanto ao uso de abordagens terap├¬uticas para pessoas com TEA;

- incentivar a qualificação dos profissionais que atuam nos serviços de sa├║de; e

- apoiar a elaboração de estratégias de comunicação para o enfrentamento às not├şcias falsas relacionadas ao TEA.

De acordo com a portaria, os membros do grupo de trabalho e seus respectivos suplentes serão indicados no prazo de 15 dias. "Os representantes serão indicados pelos titulares dos órgãos, preferencialmente, a partir de critérios de qualificação técnica e experi├¬ncia no campo das pol├şticas p├║blicas para pessoas com defici├¬ncia", define a portaria.

"O coordenador do grupo de trabalho poder├í convidar, sem direito a voto, representantes de outros órgãos e entidades, p├║blicas ou privadas, bem como especialistas em assuntos afetos ao tema em discussão, cuja presença pontual seja considerada necess├íria ao cumprimento do disposto nesta portaria", esclarece.

A previsão é que o grupo se re├║na em car├íter ordin├írio mensalmente e, em car├íter extraordin├írio, sempre que convocado pelo coordenador, durante o prazo de 365 dias, que poder├í ser prorrogado uma ├║nica vez, por igual per├şodo.

O relatório final das atividades do grupo deve ser encaminhado ao ministro da Sa├║de, até 30 dias após a conclusão dos trabalhos.

Fonte: Agência Brasil

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