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Homem √© condenado por estuprar a enteada de 7 anos na Região Metropolitana de Porto Alegre

Por REDAÇÃO em 03/07/2024 às 09:51:20
A criança relatou que o crime se repetiu por aproximadamente sete vezes Foto: Reprodução

A criança relatou que o crime se repetiu por aproximadamente sete vezes Foto: Reprodução

Um homem foi condenado a 16 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, por estuprar a então enteada em Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Os abusos aconteceram em 2004, quando a menina tinha apenas 7 anos.

O processo chegou a ser suspenso por causa da não localização do réu, mas voltou a tramitar à revelia em 2016, após ele ser citado oficialmente por edital. Depois, o homem constituiu sua defesa, que requereu a absolvição por suposta insufici√™ncia de provas, segundo informações divulgadas na terça-feira (2) pelo Tribunal de Justiça gaúcho.

Segundo a denúncia do MP (Ministério Público), a vítima morava com a avó materna e passava os finais de semana com a mãe, que estudava à noite. Nesse turno, a menina ficava sozinha com o padrasto, que a obrigava a manter relações sexuais.

A criança relatou que a situação se repetiu por aproximadamente sete vezes. A avó percebeu os machucados na genit√°lia e em outras partes do corpo da criança e a levou ao hospital, onde foi constatado o estupro. Após a denúncia à polícia, a mãe da menina e o padrasto fugiram.

A vítima disse que chegou a pedir a retirada da queixa, a pedido da mãe, para que os irmãos menores (filhos da mulher e do padrasto) não tivessem o pai preso.

Decisão

O juiz Roberto de Souza Marques da Silva, da 1¬™ Vara Criminal da Comarca de Sapucaia do Sul, considerou que foram apresentadas provas contundentes dos fatos, razão pela qual estariam devidamente comprovadas a materialidade e a autoria do crime imputado ao réu. Explicou que, no contexto de infrações em face da dignidade sexual, a palavra da ofendida merece destaque na an√°lise das provas, pois esse tipo de infração geralmente é praticada às escondidas.

"Não obstante os laudos periciais constantes nos autos não definam, com precisão, a ocorr√™ncia de conjunção carnal ou ato libidinoso diverso, tais elementos, por si só, não afastam a ocorr√™ncia do fato, na medida em que a situação delitiva ficou sobejamente demonstrada", considerou o magistrado, citando os documentos constantes dos autos, entre eles, o boletim de ocorr√™ncia e o atendimento prestado por psicóloga que concluiu que houve o abuso. Mas também "pela prova oral colhida em Juízo, mormente o depoimento da vítima, que, apesar de envergonhada e encabulada, descreveu a dinâmica das agressões sexuais que sofria", acrescentou o magistrado.

O criminoso pode recorrer da sentença em liberdade, uma vez que não houve pedido de prisão preventiva pelo Ministério Público durante o processo, o que impediu o decreto pelo juiz.

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