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Ministra C√°rmen L√ļcia toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Por REDAÇÃO em 04/06/2024 às 08:36:19
A magistrada substitui Alexandre de Moraes na Justiça Eleitoral. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A magistrada substitui Alexandre de Moraes na Justiça Eleitoral. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A ministra C√°rmen Lúcia, de 70 anos, assumiu na noite dessa segunda-feira (3) a presid√™ncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse como vice. A solenidade marcou a troca de comando da Justiça Eleitoral, antes ocupada por Alexandre de Moraes, que teceu elogios a sua sucessora.

"Com sabedoria, firmeza e sensibilidade, [C√°rmen] garantir√° em 2024 eleições livres, seguras e transparentes, fortalecendo cada vez mais nossa sólida democracia", afirmou.

A cerimônia na sede do TSE teve a participação dos presidentes da República, Luiz In√°cio Lula da Silva (PT), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Ao todo, cerca de 350 convidados prestigiaram a posse da ministra. Esta é a segunda passagem de C√°rmen Lúcia no comando da Justiça Eleitoral. A ministra j√° presidiu o TSE entre abril de 2012 e novembro de 2013. Foi a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral, 80 anos depois da sua criação e da permissão para o voto feminino no Brasil.

Na presid√™ncia do TSE, C√°rmen Lúcia ser√° respons√°vel por comandar as eleições de outubro de 2024, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos municípios brasileiros.

Um dos principais desafios da magistrada ser√° o de manter a normalidade do pleito diante do fenômeno da desinformação na internet, potencializado com a popularização de ferramentas de intelig√™ncia artificial (IA).

Sob a relatoria da ministra, o TSE aprovou uma inédita regulamentação do uso da IA e aumentou a responsabilidade das chamadas big techs.

C√°rmen também dever√° manter especial atenção quanto ao cumprimento cota de g√™nero por partidos nas eleições, punindo os casos de fraude.

Neste ano, pela primeira vez, a disputa eleitoral contar√° com uma súmula aprovada pelo TSE consolidando a jurisprud√™ncia do tribunal nos casos de irregularidades na divisão de candidaturas entre homens e mulheres.

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