https://jornalinformativotabaiense.com
CERTAJA 5

Consulta pĂșblica sobre cigarros eletrônicos termina nesta sexta-feira

A consulta pĂșblica da AgĂȘncia Nacional de Vigilância SanitĂĄria (Anvisa) sobre os cigarros eletrônicos no Brasil termina nesta sexta-feira (9)

Por REDAÇÃO em 07/02/2024 às 09:39:40

A consulta pĂșblica da AgĂȘncia Nacional de Vigilância SanitĂĄria (Anvisa) sobre os cigarros eletrônicos no Brasil termina nesta sexta-feira (9). A participação social deve ser feita pelo formulĂĄrio eletrônico especĂ­fico, disponĂ­vel no portal da agĂȘncia. Basta preencher os campos de identificação da pessoa interessada e enviar as contribuições.

A consulta começou em dezembro e a Anvisa deu 60 dias para a sociedade opinar sobre o texto que propõe a manutenção da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar no paĂ­s. A proposta de norma prevĂȘ ainda proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte, publicidade e divulgação destes produtos ao pĂșblico, sendo ele consumidor ou não.

O texto desta proposta de resolução estĂĄ disponĂ­vel no link da consulta pĂșblica nÂș 1.222/2023

Esta participação social - de carĂĄter consultivo - visa ajudar a Anvisa a tomar decisões relativas à formulação e definição de polĂ­ticas pĂșblicas em torno dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).

Após o perĂ­odo de recebimento das contribuições, a Anvisa irĂĄ avaliĂĄ-las e divulgar um relatório da consulta pĂșblica no próprio portal. O processo pode durar alguns meses.

Desde 2009, é proibido, no Brasil, importar, comercializar e fazer propaganda de quaisquer tipos de dispositivos eletrônicos para fumar, por determinação da Anvisa, na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 46/2009.

À época, a agĂȘncia reguladora justificou a decisão baseada no princĂ­pio da precaução, devido à inexistĂȘncia de dados cientĂ­ficos que comprovem as alegações atribuĂ­das a esses produtos.

Dispositivos eletrônicos para fumar

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) envolvem diferentes equipamentos, tecnologias e formatos. HĂĄ a apresentação de cigarro eletrônico descartĂĄvel, mas a maioria usa bateria recarregĂĄvel e refis abertos ou fechados. Estes equipamentos geram o aquecimento de um lĂ­quido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuĂĄrio inala o vapor. Os lĂ­quidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos quĂ­micos tóxicos à saĂșde.

Mesmo sendo proibidos, os DEFs são amplamente comercializados em espaços fĂ­sicos e na internet com diferentes nomes: cigarros eletrônicos, vape, vaper, pods, pen-drive, e-cigarette, e-pipe, e-cigar, e-ciggy e tabaco não aquecido (heat not burn), entre outros.

Posicionamentos

De acordo com a Organização Pan-Americana da SaĂșde (Opas), jovens que usam cigarros eletrônicos tĂȘm duas vezes mais chances de se tornarem fumantes na vida adulta. A entidade aponta que estudos recentes sugerem que "o uso de vapes pode aumentar o risco de doenças cardĂ­acas e distĂșrbios pulmonares. Além disso, a exposição à nicotina em mulheres grĂĄvidas pode afetar negativamente o desenvolvimento cerebral do feto."

Em 2023, 21 paĂ­ses das Américas regulamentaram de alguma forma os cigarros eletrônicos. Oito deles (Argentina, Brasil, México, NicarĂĄgua, PanamĂĄ, Suriname, Uruguai e Venezuela) proĂ­bem totalmente sua venda, e os outros 13 adotaram parcial ou totalmente uma ou mais medidas regulatórias. Enquanto isso, 14 paĂ­ses não possuem nenhuma regulamentação para esses produtos, argumenta a Opas.

Em posicionamento publicado na internet, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBTP) afirma que vĂȘ com preocupação o aumento do uso desenfreado desses dispositivos, em especial entre os jovens.

"A SBTP se posiciona veemente contra a liberação da comercialização, importação e propagandas de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar [...]. Os DEFs são uma ameaça à saĂșde pĂșblica, porque representam uma combinação de riscos: os jĂĄ conhecidos efeitos danosos à saĂșde e o aumento progressivo do seu uso no paĂ­s. Em especial, esses dispositivos atraem pessoas que nunca fumaram, persuadidas pelos aromas agradĂĄveis, sabores variados, "inovação tecnológica" e estigmas de liberdade."

O Instituto Nacional de Câncer ratifica o posicionamento. Na publicação "Não se deixe enganar pelas novidades. Dispositivos eletrônicos para fumar também matam", o instituto afirma que nenhum dispositivo eletrônico para fumar é seguro.

Mais informações sobre cigarros eletrônicos podem ser obtidas no site da Anvisa.

Fonte: AgĂȘncia Brasil

Comunicar erro
TABAIENSE

ComentĂĄrios

CERTAJA 3