Câmara Municipal de Tabaí realiza Sessão Ordinária

DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023

Indicação nº 099/2023

Vereador Milton Alves da Silva

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a fazer um leilão do maquinário sem uso, com algum defeito ou quebrados. A presente solicitação se justifica pelo fato de que possa juntar o valor do leilão com a emenda de 500 mil de Brasília, para investir em um caminhão Prancha para transporte de máquinas.

Indicação nº 100/2023

Vereador Pedro Airton Araujo dos Santos

Indica para que sejam tomadas providências urgentes para recuperação da rua Leontina Reis. O Vereador, requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Executivo Municipal, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Executivo Municipal providencie a patrolagem, colocação de material e limpeza da Rua Leontina Reis no centro de Tabaí.

Indicação nº 101/2023

Vereador Pedro Airton Araujo dos Santos

Indica para que seja providenciada a recuperação da placa indicativa da denominação da Rodovia TQ 150 como "José Marino Gregory". Que o Executivo Municipal providencie a restauração da placa indicativa da denominação da Rodovia TQ150, no Aterrados.

Indicação nº 102/2023

Vereador André Evandro Becker

O Vereador indica ao Senhor Prefeito municipal a construção de uma parada de ônibus na localidade Boa Ventura (Vila do Quininho).

REQUERIMENTO 025/2023 (Aprovado por unanimidade)

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, vem através deste requerimento solicitar à escala de atendimento médico do posto de saúde do mês de outubro de 2023.

Solicito também a informação se no dia 5 de outubro 2023, o posto de saúde tinha atendimento médico as 18 horas?

Projeto de Lei 096/2023 do Executivo municipal (Aprovado por unanimidade)

Autoriza a contratação temporária de professor(a) nível 2 -Português, de excepcional interesse público e dá outras providências. Visa o presente projeto autorização legislativa para a contratação temporária de Professora Nivel 2 - Português, de excepcional interesse público e da outras providências. A referida contratação visa substituir servidora do quadro CAMILA FERREIRA RODRIGUES, pelo prazo de 6 (seis) meses, ou enquanto perdurara licença maternidade da servidora municipal.

Projeto Resolução nº006/2023 (Aprovado por unanimidade)

"Dispõe sobre o procedimento de contenção de gastos públicos do Poder Legislativo e dá outras providências. A presente proposta foi apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal e recepcionada pela Mesa Diretora e visa aplicação do Decreto Municipal nº 3025, de 2023, de contenção de gastos com o intuito observar medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de despesas, à manutenção do equilíbrio entre despesas correntes frente as receitas correntes e, fixa diretrizes para otimização das despesas para atendimento do disposto no art. 167-A, da Constituição Federal.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 004/2023

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, PDT, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Professores do nosso município, pela comemoração ao Dia do Professor no dia 15 de outubro. Esta Casa Legislativa cumprimenta e parabeniza aos professores do município, pelo "Dia do Professor", deixando registrado nosso carinho e respeito.

Em 1963, através de decreto, foi estabelecido o Dia do Professor para a data de 15 de outubro, em razão do Primeiro Estatuto do Magistério promulgado por Dom Pedro I em 15 de outubro de 1827. Esta profissão é responsável pelo desenvolvimento do país e surgimento de todas as outras.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 005/2023

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, PDT, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Diretores, funcionários e atletas do Centro de Treinamento Pinheiros Duttra pela passagem do seu 27º aniversário. Criada em 10 de outubro de 1996, a Escolinha de futebol "Pinheiros Duttra", localizada em Taquari a 6 km da divisa de Tabaí, tem por objetivo oportunizar as crianças de Taquari, Tabaí e região os fundamentos do futebol.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 006/2023

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, PDT, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretora da Escola, extensiva a todos os funcionários, professores, alunos e colaboradores, pelos 66 anos de fundação da "Escola Municipal de Ensino Básico Professora Nelsa Pereira Braga".