Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí realizou homenagem Póstuma ao Sr. Miguel de Oliveira Lopes

Em Sessão Solene do dia 19 de setembro de 2023, a Câmara de Tabaí prestou homenagem póstuma ao servidor Miguel de Oliveira Lopes que trabalhou na Prefeitura Municipal de Tabaí como operador de máquinas.

DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023

Na noite do dia 19 de setembro de 2023 foi realizado a décima sexta Sessão Ordinária, onde foram aprovados os trabalhos na pauta do dia.

Acompanhe abaixo as proposições aprovadas.

Indicação nº 089/2023

Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira.

Vereador indica ao prefeito Arsênio Cardoso a construção de uma ponte na estrada da Grota.

Indicação nº 090/2023

Vereador Milton Alves da Silva

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que realize Patrolagem nas estradas como (costa do Santa Cruz, Aterrados, Morro dos Lopes e Lauro Januário. A mesma encontra-se em condições precárias, podendo danificar os veículos que ali trafegam.

Indicação nº 091/2023

Vereador Milton Alves da Silva

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que realize Patrolagem na Rua Carlinda Braga, Rua Orival Lopes Reis e Rua Nilson José da Silva. A mesma encontra-se em condições precárias, podendo danificar os veículos que ali trafegam.

Indicação nº 092/2023

Vereador Anderson de Azevedo Vargas

Indico ao prefeito municipal a locação ou compra de um britador para produzir saibro britado para colocar nas estradas do município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 003/2023 (Aprovado por unanimidade)

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, PDT, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Pedro Rosa, Senhora Maria de Fátima Pereira, extensiva a todos os funcionários, professores, alunos e colaboradores, pelos 74 anos de fundação da "Escola Estadual de Ensino Médio Pedro Rosa".

REQUERIMENTO 023/2023 (Aprovado por unanimidade)

Sr. Valnei José da Silva, vem através deste requerimento solicitar ao Sr. Renato Pereira Martins e ao Sr. Ederson Madruga, Presidente e Vice Presidente da Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí/CERTAJA Energia, a presença para reunião referente a alguns postes que estão atrapalhando o andamento da obra de pavimentação asfáltica sobre a via pública. Com isto aguardamos o retorno para marcarmos uma data e horário que fique bom para ambos comparecer.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 022/2023 (Aprovado por unanimidade)

O Vereador Mauro Sergio de Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar

Informações sobre o recadastramento do IPTU.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 023/2023 (Aprovado por unanimidade)

O Vereador Mauro Sergio de Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar informações sobre os Postes e os fios em meio a Rua Leonel Nascimento, este pedido de informação tem finalidade de melhorar a via pública assim como a obra de pavimentação asfáltica está sendo efetuada na mesma.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 024/2023 (Aprovado por unanimidade)

Do Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, É sabido de longa data que todo cidadão ao precisar realizar limpeza na fossa séptica de sua residência ou empresa deve comparecer a Prefeitura, solicitar o serviço por escrito e após efetuar o pagamento relativo ao serviço realizado. Ocorre que há várias reclamações quanto a não realização do serviço, havendo vários atrasos e comentários quanto ao fato do funcionário concursado encarregado desta atividade, negar-se a realiza-lo. Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas as formalidades regimentais, REQUEREMOS que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Quantas limpezas de fossa foram realizadas nos últimos dois meses? 2) é verdadeira a afirmação de que o funcionário nega-se a realizar o serviço? 3) O que está sendo feito para regularizar o serviço?

Projeto de Lei 087/2023 do Executivo municipal (Aprovado por unanimidade)

Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio com a OASE - Associação Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas de Montenegro - Hospital de Montenegro, mantenedora do HM Regional, visando a prestação de serviços de Saúde na especialidade de Traumatologia; nos termos da minuta em anexo, que será parte integrante desta Lei, como se nela transcrita estivesse.

Art. 2º O Municipio participará financeiramente do presente convênio mediante repasse mensal de R$ 3.708,32 (três mil, setecentos e oito reais e trinta e dois centavos) sendo R$ 0.77 (setenta e sete centavos) por habitante.

Projeto de Lei 088/2023 do Executivo municipal (Aprovado por unanimidade)

Projeto de Lei que visa autorização para a abertura de crédito adicional especial para o Exercício de 2023 no valor de R$ 70.000,00. O objetivo da abertura de crédito adicional especial na ação 1.208 será a realização de auxilio financeiro ao CTG Querência do Tio Pedro da localidade de Pedra Grande Tabai/RS, com esse repasse o CTG realizará uma obra de reforma no prédio como troca do telhado e churrasqueiras conforme plano de trabalho. A origem dos recursos será da Emenda Parlamentar do Deputado Alceu Moreira.

Projeto de Lei 089/2023 do Executivo municipal (Aprovado por unanimidade)

Projeto de Lei que visa autorização para a abertura de crédito adicional especial para o Exercício de 2023 no valor de R$ 441,69.

O objetivo da abertura de crédito adicional especial na Ação 2.253, será aplicar o saldo dos recursos advindos de uma ação judicial através do Tribunal de Justiça do Trabalho ExTAC 0020179-37.2018.5.04.0761 que parte foi repassado para o Fundo Municipal de Saúde de Tabal e servirá para a aquisição de combustíveis para o veículo placas IYM5429 de uso da Secretaria da Saúde, conforme plano de aplicação aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Projeto de Resolução nº 005 de 18 de Setembro de 2023 (Aprovado por unanimidade)

Art. 1º. Fica alterado o parágrafo 8º do art. 27 da Resolução nº 02/2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 27. (...)

§ 8°. O mandato dos membros da Mesa será de 1 (um) ano, vedada a reeleição para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente.

Art. 2º. Fica alterado o "caput" do art. 99 da Resolução nº 02/2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 99. A sessão solene destina-se a comemoração ou homenagem e nela todos os vereadores poderão fazer uso da palavra, além do Prefeito, quando presente, e os homenageados.

Art. 3º. Ficam alterados os incisos VI, VII, VIII, IX e X do art.104 da Resolução nº 02/2009, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 104. (...)

VI – Projeto de Decreto-Legislativo;

VII – Projeto de Resolução;

VIII – Pedido de Informação;

IX – Requerimento e Indicação;

X – Moção.

Art. 4º. Fica alterado o art. 105 da Resolução nº 02/2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 105. A Ordem do Dia será distribuída aos Vereadores ao início da sessão, através de avulsos que conterão a relação da matéria a ser votada e demais elementos que a Mesa considerar indispensável ao esclarecimento do plenário.

Art. 5º. Fica alterado o "caput" e acrescenta o parágrafo primeiro, parágrafo segundo e parágrafo terceiro ao art. 152 da Resolução nº 02/2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 152. Moção são proposições da Câmara a favor ou contra determinado assunto.

Parágrafo primeiro – As moções podem ser de: Protesto; Repúdio; Apoio; Pesar por falecimento; Congratulações e louvor.

Parágrafo segundo – As moções serão lidas, discutidas e votadas na fase do expediente da mesma reunião de sua apresentação.

Parágrafo terceiro – na discussão das moções será permitido, além do autor, uma manifestação contrária e outra favorável. Cada manifestação será de, no máximo, 3 (três) minutos incluindo apartes.

Art. 6º. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. MIGUEL DE OLIVEIRA LOPES

Miguel de Oliveira Lopes, filho de Emilia Oliveira Lopes e Jovino Martins Lopes. Nasceu no dia 08 de Novembro de 1954. Irmão de Erondina , Ilda e Marciliano, teve sua infância na localidade de Passo de Santa Cruz, Taquari RS.

Já na sua adolescência se aventurava em algumas profissões, abriu seu próprio negócio, trabalhou em empresas privadas onde o permitiu viver muitas coisas inclusive conhecer diversos lugares, teve algumas oportunidades de trabalhar em maquinas pesadas, logo após se especializou e permaneceu como operador de máquina até seus últimos dias.

Miguel Casou com Eronides de Azevedo Lopes, onde teve duas filhas Raquel de Azevedo Lopes e Jessica de Azevedo Lopes, que lhe deram netos, Mariah Lopes Fabian e Davi Pereira Lopes, onde Miguel sempre teve muita estima com seus netos.