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A escalada autoritĂĄria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do ministro Alexandre de Moraes estĂĄ passando ao largo de setores da mĂdia brasileira, mas não pelos olhos da imprensa internacional. Em texto publicado nesta sexta-feira, 21, no jornal norte-americano New York Times, o correspondente Jack Nickas mostra que, a partir de agora, o presidente do TSE Ă© o Ășnico homem habilitado a decidir aquilo que pode ser dito nas redes sociais.
"Ă uma das ações mais agressivas tomadas por qualquer paĂs para combater informações falsas", diz Nickas, ao mencionar a torrente de desinformação enfrentada pelos brasileiros nas eleições deste ano.
Na quinta-feira 20, o TSE ampliou o poder de polĂcia da Corte e atribuiu a si próprio a permissão de retirar "fake news" da internet, sem a necessidade de outros ofĂcios. Antes dessa decisão, os partidos tinham de apresentar uma ação ao TSE e pedir a retirada do conteĂșdo do ar. Agora, as redes sociais devem cumprir as ordens de retirada em atĂ© duas horas. O descumprimento das determinações pode resultar na suspensão das atividades das empresas no paĂs.
Segundo o New York Times, a medida pode representar uma "expansão potencialmente perigosa e autoritĂĄria do poder, que poderia ser abusada para censurar pontos de vista legĂtimos e balançar a disputa presidencial".
De acordo com o periódico, o Brasil tem adotado medidas assertivas no combate às fake news. No entanto, a resolução do TSE põe o paĂs em um caminho de testes sobre os limites para barrar a desinformação, correndo risco de concentrar poder demais em uma só autoridade ïżœ- no caso, o ministro Alexandre de Moraes.
As novas regras, aprovadas por unanimidade pelos sete juĂzes da Corte Eleitoral, dão amplos poderes a Moraes durante o perĂodo das eleições. O TSE informa que esses poderes cairão depois do pleito, mas entrarão em vigor novamente em futuras campanhas.
"Ao permitir que uma Ășnica pessoa decida o que pode ser dito online no perĂodo que antecede as eleições de alto risco, que serão realizadas em 30 de outubro, o Brasil se tornou um caso de teste em um debate crescente sobre atĂ© onde ir no combate às notĂcias falsas", completa o jornal.
O New York Times revela que especialistas e o setor polĂtico viram as mudanças com preocupação.
"A decisão provocou protestos de apoiadores do presidente de direita, Jair Bolsonaro, bem como a preocupação de muitos especialistas em direito da internet e direitos civis, que disseram que ela representa uma expansão de poder potencialmente perigosa e autoritĂĄria, que poderia ser usada de modo abusivo para censurar pontos de vista legĂtimos e balançar a disputa presidencial", completa o texto.
Fonte: R7