Câmara Municipal de Tabaí realizou Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Tabaí realizou na noite de quarta-feira, do dia 01 de Junho de 2022,Sessão Ordinária. A Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo pelas redes sociais, foi aberta pelo presidente da casa, vereador Pedro Araújo, às 19 horas. O presidente da Casa deu início com a leitura das Proposições e apresentação da Ata da Sessão Ordinária, aprovada sem restrições. Logo após as Proposições, os vereadores subiram à tribuna para seus pronunciamentos.

Acompanhe os projetos e indicações que foram aprovadas em plenário.

PROJETOS:

---Projeto de Lei Substitutivo ao PL nº.054/2022 do Executivo Municipal sob regime de urgência que: "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 99, de 24 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Tabaí, e dá outras providências." (Aprovado com votos contrário dos vereadores Anderson, Darci e Fabiano)

---Projeto de Lei nº.057/2022 do Executivo Municipal sob regime de urgência que: Altera a Lei 1.599, de 03 de agosto de 2017 e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº.058/2022 do Executivo Municipal sob regime de urgência que: Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº.060/2022 do Executivo Municipal sob regime de urgência que: Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº.061/2022 do Executivo Municipal sob regime de urgência que: Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº.062/2022 do Executivo Municipal sob regime de urgência que: Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº.063/2022 do Executivo Municipal sob regime de urgência que: Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº.066/2022 do Executivo Municipal que: Dispõe sobre a redução da jornada de servidor público efetivo, e dá outras providências. (Aprovado com votos contrário dos vereadores André, Mauro e Valnei)

---Projeto de Lei nº.067/2022 do Executivo Municipal que: Cria cargos de agente administrativo auxiliar no quadro de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº.068/2022 do Executivo Municipal sob regime de urgência que: Extingue e cria cargos em comissão e respectiva função gratificada e fixada valor no quadro de cargos do município. (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº.069/2022 do Executivo Municipal sob regime de urgência que: Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras dos serviços que menciona e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº.070/2022 do Executivo Municipal sob regime de urgência que: Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade)

---Projeto de Lei nº.008/2022 do Legislativo Municipal que: Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Reis Garcia e das outras providências. (Aprovado por unanimidade)

---Requerimento 018/2022 Ver. Pedro Airton

---Indicação 043 Fabiano

---Indicação 044 Pedro

---Indicação 045 Marcelo Machado, Mauro Sergio e Valnei José.