Prefeitura de Montenegro, através da Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania, recebeu denúncia de que dois homens estariam trabalhando numa obra em Montenegro em condições muito precárias e análogas à escravidão.
No início da tarde uma equipe da Secretaria esteve no local, na margem da Rua Osvaldo Aranha, próximo da antiga fábrica da Antarctica. No local encontraram dois rapazes vindos de Pernambuco, de 20 e 28 anos, só de camisetas de manga curta e que estariam trabalhando na construção de um pavilhão. Eles ficavam alojados num contêiner com condições bastante precárias. Além de muito frio, o banheiro tem esgoto a céu aberto, num buraco, junto ao contêiner. Sequer tem papel higiênico, sendo usadas folhas de caderno. Informaram que o banho é de água fria, pois o chuveiro está queimado. O secretário municipal da habitação, Luiz Fernando Ferreira, esteve no local juntamente com o advogado Vitor Cardoso, do setor jurídico da Secretaria. "Recebemos a denúncia de que dois trabalhadores estavam passando frio e sem alimentação, num local insalubre, sem nenhuma condição de higiene. E viemos averiguar. Não se pode aceitar que em pleno século XXI as pessoas trabalhem desta forma", lamentou.
Pelos relatos dos dois trabalhadores, que foram atendidos pela assistência social do município, o advogado Vitor Cardoso entende que se trata de uma situação análoga à escravidão. "Quando vieram de Pernambuco tiveram custo de deslocamento e também de alojamento e alimentação. E tudo isso estaria sendo descontado deles. No final do mês ficam sem nenhum recurso para fornecer para suas famílias, que foi o intuito pelo qual vieram para o sul, buscando conseguir uma condição para seus familiares que residem no Nordeste", avalia. "Estão vivendo aqui sem as mínimas condições. É muito triste se deparar com isso, numa situação completamente desumana", completa.
Conforme Vitor, o fato foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho, que deve abrir um procedimento para apurar a situação. Cita que também foi feito o contato com a Justiça do Trabalho, que deve fazer o devido encaminhamento para que sejam amparados, por estarem com seus direitos violados. A Prefeitura ofereceu abrigo para que fiquem no Recreio. De acordo com Luiz Fernando, o empresário da construtora, que é da cidade de Estrela e esteve no canteiro de obras na tarde de hoje, se comprometeu a fazer os devidos pagamentos pelo trabalho realizado e das passagens para que retornem para Pernambuco. "Vamos acompanhar a situação até que possam viajar na próxima semana", afirma. "É importante o investimento em Montenegro, com a construção de vários prédios, mas não se pode utilizar mão de obra de forma escrava de maneira alguma", completa.
Os dois rapazes disseram que estão trabalhando em Montenegro faz cerca de dois meses, mas vieram para o Rio Grande do Sul no final do ano passado. "A gente trabalhava na roça em Pernambuco quando viemos para cá", conta um deles, dizendo que inicialmente atuavam na construção civil em Estrela. Citam que nos últimos dias, com a queda na temperatura, passaram frio, já que o contêiner não tem ar condicionado ou isolamento térmico. Por sorte ganharam um casaco de uma vizinha. "Passamos frio demais", cita o mais jovem. Ambos têm filhos pequenos em Pernambuco e dizem que vieram atrás de melhores condições para oferecer para suas famílias. "Minha filha tem 1 ano e oito meses", diz o rapaz de 20 anos. "Queríamos melhorar de vida e oferecer mais para nossas famílias. Mas aqui não deu não. Vamos voltar para Pernambuco e tentar arrumar emprego lá. Aqui não tá dando certo não", declarou. Relataram que o salário seria 1490 reais, mas com os descontos da empresa não sobrava a metade.
A reportagem falou com o representante da construtora, mas ele preferiu não se manifestar sobre a denúncia.
Texto Guilherme Batista do Jornal Fato Novo
