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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral.

Placar favorável foi de 58 a 18 no plenário

Os últimos episódios de discriminação racial no futebol chamam a atenção para o debate sobre mudanças na legislação para combater esse tipo de crime.

O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (4), a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, que institui a Semana Nacional...

Desde que a pandemia de covid-19 começou, em 11 de março de 2020, o sucesso de novas estratégias na contenção do...

Ele alega que a doação a Lula e a assinatura do sistema eletrônico "afrontam o dispositivo constitucional que determina aos magistrados a abstenção de envolvimento em atividades político-partidárias".